Rio de Janeiro cria “passaporte da vacina” e Paes prorroga restrições até 13 de setembro

Comprovante de vacinação passa a ser obrigatório a partir do dia 1º em locais e atividades de uso coletivo; Beneficiários do “Cartão Família Carioca” também precisarão comprovar vacinação contra a covid-19, assim como quem for fazer cirurgias eletivas (não emergenciais); Ônibus fretados continuam liberados

ADAMO BAZANI

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, prorrogou até o dia 13 de setembro de 2021, as medidas atuais de restrição na cidade contra a covid-19 e determinou que a partir do 1º de setembro de 2021 que só terão acesso a locais de uso público quem comprovar ter sido vacinado contra a covid-19.

Além disso, para continuar tendo acesso ao “Cartão Família Carioca”, o beneficiário também vai precisar comprovar a vacinação a partir de 1º de setembro de 2021.

Outra determinação de Eduardo Paes publicada em Diário Oficial nesta sexta-feira, 27 de agosto de 2021, é que a partir de 1º de setembro também, para ter acesso a cirurgias eletivas (não emergenciais), será necessário apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19.

A obrigatoriedade vale tanto para as redes públicas e privadas no município.

A comprovação deve ser para 1ª dose no mínimo.

A vacinação a ser comprovada corresponderá a 1ª dose, a 2ª dose ou a dose única, em razão do cronograma instituído pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS,

Como deve ser o comprovante de vacinação

De acordo com um dos decretos, serão considerados válidos para os fins comprobatórios de vacinação contra a covid-19, as anotações constantes dos seguintes documentos oficiais:

– certificado de vacinas digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde – Conecte SUS;

– comprovante/caderneta/cartão de vacinação em impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação pela Secretária Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Institutos de pesquisa clínica, ou outras instituições governamentais nacionais ou estrangeiras.

Locais de uso coletivo

Os locais de uso público que passarão a exigir o comprovante de vacinação são:

– academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e clubes sociais;

– vilas olímpicas, estádios e ginásios esportivos;

– cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação;

– atividades de entretenimento, exceto quando expressamente vedadas;

– locais de visitação turísticas, museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos,

– apresentações e drive-in;

– conferências, convenções e feiras comerciais.

Não são citados trens e ônibus urbanos e estações e terminais.

Restrições:

Com a prorrogação das medidas de restrição, os ônibus e vans de fretamento continuam liberados para entrar ou sair da cidade.

– Permanece suspenso:

I – o funcionamento de boates, danceterias e salões de dança;

II – a realização de festas que necessitem de autorização transitória, em áreas públicas e particulares.

Nas academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e condicionamento físico ficam permitidas as aulas em grupos, com a ocupação dos ambientes limitada a um indivíduo a cada quatro metros quadrados.

Nos bares, lanchonetes, restaurantes, quiosques da orla e congêneres fica permitido o consumo apenas para clientes sentados, com distanciamento mínimo de 1,5 m entre cada conjunto composto por mesa e cadeiras, limitado a oito ocupantes.

As atividades comerciais e de prestação de serviços localizadas no interior de shopping centers, centros comerciais e galerias de lojas, bem como as atividades de museu, biblioteca, cinema, teatro, casa de festa, salão de jogos, circo, recreação infantil, parque de diversões, temáticos e aquáticos, pista de patinação, entretenimento, visitações turísticas, aquários, jardim zoológico, apresentações, drive-in, feiras e congressos, exposição e evento autorizado deverão observar com rigor:

I – o atendimento às medidas permanentes e variáveis de proteção à vida;

II – a vedação de formação de aglomerações e filas de espera;

III – a capacidade de lotação máxima de:

  1. a) 40% em locais fechados;
  2. b) 60% em locais abertos;

IV – o distanciamento mínimo de 1 metro entre os participantes.

As atividades em casas de espetáculo e concerto e as apresentações artísticas em espaços de evento deverão observar com rigor:

I – o atendimento às medidas permanentes e variáveis de proteção à vida;

II – a vedação de formação de filas de espera e de aglomerações na entrada e saída;

III – a capacidade de lotação máxima somente com público sentado de:

  1. a) 40% em locais fechados;
  2. b) 60% em locais abertos;

IV – o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre os participantes.

Veja os decretos na íntegra:

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Rafael Barberis disse:

    Boa tarde.

    Sou voluntario em uma pesquisa de uma nova vacina contra a Covid (covlp da Medicago) e umas das premissas pra ser voluntário, é não se vacinar com nenhumas dessas vacinas atuais. A vacina esta em fase 3 de testes e optei por ser ser voluntário para que se tenha mais opções de imunizantes disponíveis. Sou a favor da saúde, SUS e das vacinas. Mas esse decreto vai me punir, por eu querer ajudar no desenvolvimento de novos imunizantes? Não sei o que fazer, não quero ter que abandonar o projeto por causa dessa imposição.

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