Mogi Guaçu (SP) retoma licitação do transporte e marca para 25 de agosto resultado da fase de habilitação

Viação Santa Cruz é atualmente a empresa operadora do serviço na cidade, Foto: George André Savy / Ônibus Brasil

Sessão inicial do certame ocorreu em 09 de agosto; concessão dos serviços será por 20 anos, com valor estimado em R$ 330 milhões

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Mogi Guaçu, interior de São Paulo, realizará na próxima quarta-feira, 25 de agosto de 2021, a retomada da sessão pública da licitação para a concessão do serviço de transporte coletivo municipal.

Nesse dia, a Comissão de Licitação divulgará a análise e julgamento de habilitação, dando prosseguimento à concorrência.

A Sessão de Abertura para entrega dos envelopes com documentação e proposta ocorreu no dia 9 de agosto, mas a prefeitura não publicou a Ata indicando quantas empresas estão participando da concorrência.

O Aviso de Retomada da Sessão Pública foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado, 21 de agosto de 2021.


EDITAL

De acordo com o Edital, o prazo da concessão será por 20 anos, prorrogável por mais cinco anos. O prazo para o início dos serviços será de até 180 dias contados da assinatura do Contrato de Concessão.

O valor estimado do contrato é R$ 330 milhões (R$ 329.669.328,00), fixado considerando a previsão de receita durante o prazo da concessão.

A tarifa de remuneração fixada é de R$ 5,30, base de janeiro/2.020.

Em caso de déficit tarifário, este deverá ser pago pelo Poder Concedente; já em caso de superávit será revertido para a melhoria do sistema.

O valor estimado dos investimentos iniciais, base para o valor exigido das garantias da proposta e de contratação, bem como o do patrimônio líquido para habilitação, é o de R$ 4.815.850,25 composto da seguinte foma:

a) Investimento em frota de R$ 3.340.850,25 (considerando 37 ônibus com idade média de 5,5 anos);

b) Investimento no Sistema de Bilhetagem Automática e Monitoramento (SBAM), câmeras e wifi de R$ 925.000,00;

c) Investimento em instalações R$ 500.000,00;

d) Frota de apoio: R$ 50.000,00

FROTA

A frota para início da operação deverá ser, no mínimo, composta por 37 ônibus, básicos.

Dos 37 veículos 34 serão operacionais e 3 se destinarão à reserva técnica.

A idade média da frota deverá ser de no máximo 5,5 anos e idade máxima individual dos veículos não poderá ultrapassar a 10 anos.

Todos os veículos integrantes da frota deverão oferecer acesso gratuito à internet via Wi-Fi.

LINHAS/INTEGRAÇÃO

O serviço de transporte coletivo municipal é operado em modelo pendular, totalmente integrado, considerando os terminais atualmente existentes e dos futuros terminais a serem construídos pelo Poder Concedente.

O usuário também tem a possibilidade de fazer esta integração fora dos terminais com o pagamento da sua passagem somente nos cartões de Vale Transporte e Passe Comum, em uma janela de tempo de uma hora. Este complemento é possibilitado através de matrizes de integração temporal e a bilhetagem eletrônica.

Está estruturado em 26 linhas urbanas e 02 linhas rurais (com compartilhamento para atendimento do Distrito de Martinho Prado).

As linhas classificam-se em Urbanas e Rurais, com as seguintes características:

a) Linhas Urbanas: fazem a ligação dos Bairros com o Centro da Cidade, com Ponto Terminal no Parque dos Ingás.

b) Linhas Rurais: fazem a ligação dos Bairros Rurais com o Centro da Cidade, no Terminal localizado no Parque dos Ingás.

BILHETAGEM

O Sistema de Bilhetagem Automática e Monitoramento (SBAM) será com reconhecimento biométrico. Principal objetivo será controlar, gerenciar e monitorar a arrecadação e o funcionamento do serviço do transporte por meio do uso de equipamentos eletrônicos, softwares, cartões inteligentes, smartphones, etc, tornando o processo mais seguro e eficiente.

O objetivo é controlar a operação, bem como oferecer um melhor serviço aos usuários.

 


Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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