Itapemirim pede anulação de contrato para operar em Nova Friburgo, diz prefeitura

Gestão afirma que vai cobrar explicações do Grupo e que pode haver sanções

ADAMO BAZANI

A prefeitura de Nova Friburgo (RJ) informou por meio de nota oficial, que a Itapemirim pediu a anulação do contrato assinado em 25 de junho de 2021 para operar por um ano os transportes urbanos.

O comunicado oficial da prefeitura foi publicado na tarde desta sexta-feira, 13 de agosto de 2021.

A gestão do prefeito Johnny Maycon disse que cobra respostas da Itapemirim sobre o pedido e que, permanecendo o descumprimento do contrato, a companhia pode ser alvo de punições.

A nota oficial diz ainda que a Itapemirim não prestou para o município as informações imprescindíveis ao processo de transição e assunção dos serviços

Em resposta ao ofício emitido pela Secretaria de Governo e Casa Civil n.º 133/21, que notificou descumprimento contratual da Itapemirim Group Ltda, reiterando a obrigatoriedade de fornecimento de informações imprescindíveis ao processo de transição e assunção dos serviços primando pela temporalidade e urgência diante do esvaimento do prazo derradeiro concedido pela liminar, o Município recebeu, na manhã de sexta-feira, 13 de agosto, comunicado da empresa contratada, datado do dia anterior, solicitando que seja avaliada a possibilidade de anulação do contrato celebrado no dia 25 de junho de 2021.

A respeito dessa manifestação da empresa, o Município reafirma que preza pelo contrato firmado, observando os prazos estabelecidos pela liminar, e notificará oficialmente a Itapemirim acerca de tal posicionamento, sendo certo que a persistência de descumprimento contratual ou qualquer outra conduta que leve à sua inexecução poderá redundar nas sanções previstas em contrato, bem como na legislação de regência e em demais leis eventualmente aplicáveis ao caso.

Assegura, por fim, que diante das manifestações constantes de processo administrativo em tramitação no Município, e também daquelas constantes de processo judicial, que a prestação dos serviços de transporte público municipal será assegurada aos usuários sem prejuízo das condições atuais, observados os mesmos moldes das condições operacionais estabelecidas no Termo de Referência e no contrato atual.

Ssecom/ PMNF.

O Diário do Transporte pediu um posicionamento do Grupo Itapemirim, que confirmou que não tem mais interesse em prestar o contrato emergencial

“O Grupo Itapemirim entendeu que, em face dos desdobramentos necessários à prestação dos serviços e da garantia do atual fornecedor de continuar operando o serviço de transporte coletivo, mesmo após o término do prazo estipulado em liminar judicial, que venceria em 24 de agosto, o melhor para a municipalidade é a anulação do contrato emergencial firmado entre o Grupo Itapemirim e a Prefeitura de Nova Friburgo.

Considerados o teor da retratação do atual operador frente ao município, garantindo a prestação do serviço nos mesmos moldes do contrato emergencial, e, ainda, a manifestação do Ministério Público em não se opor a que seja celebrado contrato emergencial com a atual prestadora, não faz mais sentido a continuidade de um complexo processo de transição, uma vez que a situação de crise que motivou o contrato emergencial já foi superada.

A decisão do Grupo Itapemirim não promove nenhum prejuízo ao erário de Nova Friburgo, pois não houve nenhuma despesa ou custo gerado.

 O Grupo Itapemirim parabeniza a Prefeitura de Nova Friburgo pela condução do processo que cessou qualquer ameaça de interrupção do transporte coletivo municipal, reestabelecendo a tranquilidade à população friburguense.

O Grupo Itapemirim reitera que continua à disposição do município para prestar um serviço de qualidade à população e que tem todo o interesse em participar de um processo licitatório se este for realizado no futuro. O Grupo Itapemirim tem a certeza de que, com os meios necessários, pode promover uma ampla renovação do serviço de transporte público de Nova Friburgo.”

A Itapemirim possui um prazo dado pela Justiça de até o final de setembro de 2021 para iniciar as operações na cidade, utilizando este tempo para organizar o funcionamento do sistema.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2021/07/15/justica-da-prazo-ate-final-de-setembro-para-viacao-itapemirim-iniciar-operacao-de-transporte-em-nova-friburgo/

Um negócio de compra da Nova Faol, atual operadora da cidade, pela Itapemirim, acabou não prosperando, com acusações mútuas sobre vazamentos de termos da negociação como prazos e valores.

A Nova Faol, por sua vez, depois de anunciar saída do sistema, voltou atrás em 03 de agosto de 2021 e, por meio de comunicado à prefeitura, em continuar operando o transporte coletivo mesmo após o término do prazo estipulado em liminar judicial que obrigava a companhia a funcionar até 24 de agosto.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/08/04/nova-faol-agora-diz-que-quer-ficar-no-transporte-publico-em-nova-friburgo-rj-e-itapemirim-nao-detalha-frota/

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. José Isaías frotte Frotte disse:

    A itapemirim não pode deixar o serviço pós ela assinou um contrato com prefeitura nos queremos a itapemirim aqui é que nós desejamos

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