ANTT reduz tarifas de pedágio da ViaBahia

Redção se deu por inexecução contratual. Foto: Divulgação/ViaBahia.

Novos valores entram em vigor a partir de sábado (14)

JESSICA MARQUES

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu reduzir as tarifas de pedágio da BR-116/324/BA e BA 526/528, no trecho Salvador – Divisa Alegre, explorado pela ViaBahia. Os novos valores entram em vigor a partir da meia-noite de sábado, 14 de agosto de 2021.

Nesta semana, a Diretoria Colegiada da ANTT aprovou, por meio da Deliberação nº 261, a 10ª Revisão Ordinária, a 13ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP do contrato de concessão.

Segundo a agência, foi aplicado o desconto de reequilíbrio de 14,83% sobre o valor do pedágio, correspondente ao Fluxo de Caixa Original. A redução se deu por descumprimento do contrato por parte da ViaBahia. Entre os itens está a manutenção de pavimento, por exemplo.

O reajuste corresponde também à variação do IPCA no período, que indicou o percentual positivo de 3,92%.

Dessa forma, foi aprovado, com efeito econômico-financeiro a partir da data-base de reequilíbrio contratual de 07 de dezembro de 2020, a Tarifa Básica de Pedágio reajustada, após arredondamento, para a categoria de veículo 1, de R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos), nas praças de pedágio P1 e P2, e de R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos), nas praças de pedágio P3, P4, P5, P6 e P7.

“O objetivo da revisão tarifária consiste em manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato firmado entre a ANTT e a concessionária, além de aplicar a recomposição tarifária, de acordo com a variação do IPCA do período. A alteração foi calculada a partir da combinação de três itens previstos em contrato: reajuste, revisão e arredondamento”, informou a agência em nota.

Confira os novos valores:

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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