Alesp aprova a criação da Região Metropolitana de São Jose do Rio Preto, a sétima do Estado

Terminal de ônibus em Rio Preto, sede da RM. Foto: prefeitura de São José do Rio Preto

Com 37 municípios, a RM fará companhia às regiões já existentes de São Paulo, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Ribeirão Preto, Baixada Santista, Sorocaba e Campinas

ALEXANDRE PELEGI

Anunciada pelo Governador João Dória em visita a São Jose do Rio Preto (SP) em maio de 2021, a Região Metropolitana (RM) que traz a cidade do noroeste paulista como sede acaba de se tornar realidade.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira, 10 de agosto de 2021, o Projeto de Lei Complementar 15/2021 de autoria do governo estadual propondo a criação da RM.

Os deputados, no entanto, alteraram o texto original para duas alterações: a inclusão dos municípios de Olímpia e Severínia, que não constavam na proposta original, e a participação popular no Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana.

Além disso, o PL original recebeu a inclusão do Comitê Executivo na estrutura de governança da região junto com o Conselho de Desenvolvimento, a entidade autárquica e o Fundo de Desenvolvimento.

Cabe ao Conselho de Desenvolvimento aprovar as metas e prioridades de interesse da região, em harmonia com os objetivos do Estado; examinar projetos de obras e empreendimentos que possam causar impacto à área; e analisar assuntos de interesse regional.

O Conselho é formado por representantes do Estado, dos municípios e da sociedade civil.

O governo do Estado, com a provação da Alesp, está autorizado a criar o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São José do Rio Preto. Este organismo auxiliará financeiramente as ações conjuntas da unidade regional com o financiamento de programas, obras e serviços, contribuição de recursos técnicos e financeiros. Sob administração do governo do Estado, ele passará por supervisão de representantes do conselho da região, da autarquia e de um Conselho de Orientação.

A Região Metropolitana de São José do Rio Preto terá 37 municípios, tornando-se a sétima unidade dessa natureza, ao lado das regiões de São Paulo, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Ribeirão Preto, Baixada Santista, Sorocaba e Campinas.

De acordo com a Constituição do estado de São Paulo, considera-se região metropolitana “o agrupamento de municípios limítrofes que assuma destacada expressão nacional, em razão de elevada densidade demográfica, significativa conurbação e de funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e integração socioeconômica, exigindo planejamento integrado e ação conjunta permanente dos entes públicos nela atuantes”.

Como mostrou o Diário do Transporte, o anúncio da criação da RM de São José do Rio Preto ocorreu no dia 18 de maio de 2021, ocasião em que o Governador João Doria visitou a cidade.

O objetivo com a criação da RM é dar mais poder às regiões paulistas por meio de planos de desenvolvimento urbano integrado e de investimentos conjuntos dos governos estadual e municipais, em projetos de abrangência regional.

O ato aprovado pela Alesp permitirá que os municípios possam trabalhar em conjunto em benefício da região, dentro de um planejamento regional e com maior eficiência na aplicação de recursos públicos.

Rodrigo Garcia, Vice-Governador e Secretário de Governo, afirmou na ocasião que a criação da Região Metropolitana simboliza o desenvolvimento. “Com a assinatura do governador João Doria, damos um passo fundamental para realização de um sonho de tantas figuras importantes de Rio Preto que lutaram por isso”, destacou Garcia.

As 37 cidades que comporão a nova RM são: Adolfo, Bady Bassit, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Ibirá, Icém, Ipiguá, Irapuã, Jaci, José Bonifácio, Macaubal, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paulo de Faria, Planalto, Poloni, Potirendaba, Sales, S. J. do Rio Preto, Severínia, Tanabi, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urupês e Zacarias.

Já o prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo, ao receber a notícia do ato de criação, afirmou que o “ato entrará para a história como o passo decisivo para a concretização da sonhada região metropolitana de São José do Rio Preto, que promoverá a integração e o desenvolvimento regionais. Nossa região tem interesses comuns na economia, no turismo, e na área ambiental”, destacou.

Fonte: Alesp


Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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