Metrô de São Paulo reverte decisão que impedia desocupação da sede de sindicato dos metroviários

Foto: Reprodução Google Maps

Justiça fixa prazo de cinco dias para que todo o local seja esvaziado de forma voluntária

WILLIAN MOREIRA

Em decisão judicial nesta quinta-feira, 22 de julho de 2021, foi revertida a liminar anterior que havia suspendido a reintegração de posse sobre a sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo que volta a ter que desocupar o local.

Segundo o agravo de instrumento concedido pelo relator, Aliende Ribeiro, em 12 de julho foi realizado entre as partes um encontro de conciliação para tentar alcançar uma solução para o problema da saída da entidade do terreno que pertence ao Metrô e foi recentemente vendido a terceiro.

A reunião foi infrutífera tanto quanto a alternativas de solução e para o tempo em que o local deveria ser desocupado, e o sindicato não mostrava indícios de se mostrar, até então, disposto a desocupar o terreno de forma voluntária, buscando prorrogar a permanência no imóvel até pelo menos 31 de outubro deste ano, data em que o atual termo de permissão de uso se encerra.

Não há indícios de que a desocupação voluntária se efetive nesse prazo, o que faz prevalecer o direito do Metrô na pronta desocupação dos imóveis para que lhes seja dada à destinação validamente escolhida.

Por tal razão, concedo a medida cautelar recursal para tornar sem efeito a r. decisão agravada e fixar em cinco dias o prazo máximo para a desocupação do imóvel, contados a partir da presente decisão, sob pena de expedição de mandado de reintegração, autorizadas a ordem de arrombamento e força policial, se necessário”, cita parte da decisão.

Na decisão, o magistrado compreendeu que o direito do Metrô pedir a pronta desocupação tem respaldo legal e desta forma foi promovida medida cautelar recursal em que ficou estipulado o prazo de cinco dias a contar da data da decisão, ou seja, o Sindicato dos Metroviários tem até 27 de julho para sair de sua sede.

Caso isto não ocorrer, está autorizado o uso de força legal por meio de arrombamento das portarias e o uso da Polícia Militar.

SOBRE O TERRENO

O imóvel localizado na Rua Serra do Japi, no Tatuapé, zona Leste de São Paulo, foi leiloado em 28 de maio de 2021.

O local utilizado pelo sindicato desde 1990 foi arrematado por R$ 14,4 milhões pela UNI 28 SPE Ltda, representada por Juliana Gomes Rocha Bouvier, arquiteta Coordenadora de Ciência Urbana e Novos Negócios na Porte Engenharia e Urbanismo.

Na sede da entidade além do prédio administrativo, existe uma quadra para atividades esportivas , onde historicamente são realizadas as reuniões do sindicato ao longo dos anos.

Atualmente caso for desocupado o espaço, não existe inicialmente outro edifício ou estrutura em que os sindicalistas representantes dos metroviários possam se instalar rapidamente, este um dos motivos alegados na ultima decisão da justiça para impedir o prazo curto da reintegração, o que foi não acatado, como descrito no texto acima.


Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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Comentários

Comentários

  1. Regis Campos disse:

    Trinta anos com um poupudo imposto sindical e não conseguiram nem um imóvel próprio? IncomPTência ou comodismo?

  2. Fabio Secco disse:

    Sindicalistas eram bons há cem anos atrás, hoje em dia não pensam nos seus assistidos…. sanguessugas, esperando que saiam logo do meu lindo bairro do Tatuapé

  3. Contrata o Boulus. Ele “arruma” outra sede, na marra … kkk

  4. Antonio disse:

    A LINHA AZUL DO METRÔ PRECISA SER PRIVATIZADA SÓ TEM AMBULANTE NÃO RESPEITAM OS PASSAGEIROS PARECE QUE O METRÔ É DELES

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