SPTrans estende por cinco meses prazo para troca de asfalto por concreto em paradas de ônibus

O pavimento de concreto é mais indicado para tráfego de ônibus que o asfalto

Contrato no valor de R$ 18 milhões e 12 meses foi assinado em julho de 2020 e estava para expirar; aditivo não envolve valores

ALEXANDRE PELEGI

A SPTrans, gerenciadora dos transportes da cidade de São Paulo, publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 20 de julho de 2021, aditamento de contrato assinado com a JZ Engenharia e Comércio para a troca de asfalto por concreto em paradas de ônibus.

O contrato, assinado em 06 de julho de 2021 com a JZ Engenharia e Comércio Ltda, é destinado à substituição do pavimento flexível por pavimento rígido, reforma dos passeios, guias, sarjetas e demais serviços complementares nas vias das paradas de ônibus fora dos corredores segregados do sistema de transporte coletivo da capital.

O valor é de R$ 18,8 milhões (R$ 18.887.095,23), e como o prazo está por expirar, a SPTrans fez um termo aditivo estendendo a validade do contrato de 20 de julho de 2021 até 31 de dezembro de 2021. O aditivo não envolve acréscimo de valor.

O pavimento de concreto é mais indicado para tráfego de ônibus que o asfalto que não tem a mesma resistência para suportar o peso e as frenagens constantes deste tipo de veículo.


HISTÓRICO:

Como mostrou o Diário do Transporte, desde setembro de 2018, a SPTrans tenta realizar a licitação que, naquele ano, foi barrada pelo TCM – Tribunal de Contas do Município.

Em novembro de 2019 o TCM autorizou a SPTrans a retomar o certame. O despacho do conselheiro Edson Simões, autorizando a retomada, foi referendado pelo plenário do órgão de contas em 27 de novembro de 2019, e publicado na edição do Diário Oficial do Município. Segundo a publicação, o contrato tem valor estimado de quase R$ 50 milhões (R$49.672.251,89).

Em janeiro de 2020, a gerenciadora dos transportes retomou a concorrência, mas depois suspendeu novamente a concorrência.

No final de março, a gestora então abriu nova consulta pública e no dia 09 de abril de 2020 comunicou a retomada da licitação com previsão de entrega de propostas para 07 de maio.

Em 13 de maio de 2019, a SPTrans – São Paulo Transporte informou que desclassificou as propostas de todas empresas que participaram da licitação.

De acordo com o julgamento, a desclassificação ocorreu porque foram apresentados valores, sejam unitários por item ou pela obra inteira, acima da estimativa de gasto da prefeitura.

“A São Paulo Transporte S/A – SPTrans publica o presente comunicado para dar ciência da desclassificação de todas as licitantes, conforme o disposto no item 8.2.4. do Edital, em razão da apresentação de valor(es) unitário(s) ou global acima do orçamento estimado para a contratação” – diz parte do documento publicado oficialmente nesta quarta-feira, 13 de maio de 2020.

A SPTrans remarcou, então, para o dia 19 de maio a possibilidade de as licitantes que tiverem interesse em continuar na concorrência para melhorarem as propostas.

Somente em 07 de julho de 2020, a gerenciadora dos transportes da cidade de São Paulo, homologou a contratação da JZ Engenharia e Comércio Ltda. O contrato foi estabelecido em 12 meses com valor de R$ 18,8 milhões (R$ 18.887.095,23).

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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