ANTT apreende 11 veículos em Campos dos Goytacazes (RJ) na Operação Pascal

Cinco ônibus trabalhavam para aplicativos

ADAMO BAZANI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apreendeu, em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, 11 veículos por transporte irregular, sendo cinco ônibus de empresas de turismo flagrados realizando serviço de linha (circuito aberto), não autorizado pela agência à serviço de empresa de aplicativo, duas vans e quatro carros de passeio também realizando transporte interestadual não autorizado.

Os trabalhos ocorreram no âmbito da operação Pascal entre os dias 13 e 16 de julho de 2021 na BR 101. A operação contou com o apoio da Barreira Fiscal e da Secretaria da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro.

Segundo a ANTT, as principais irregularidades encontradas nos veículos apreendidos, além da não autorização da ANTT para transporte interestadual remunerado de passageiros, foram: pneus carecas, extintor de incêndio vencido, ausência de extintor de incêndio, para-brisa com trinca.

Os roteiros dos ônibus eram:

Vitória/ES x São Paulo/SP
Vitória/ES x Rio de Janeiro/RJ (2 ônibus)
Rio de Janeiro/RJ x Vitoria/ES (2 ônibus)

Roteiro das vans:

Castelo/ES x Rio Bonito/RJ
Macae/RJ x Vitoria/ES

Roteiro dos carros:

Macae/RJ x São Mateus/ES
Campos dos Goytacazes/RJ x Cachoeiro de Itapemirim/ES
Campos dos Goytacazes/RJ x Cachoeiro de Itapemirim/ES
Vitória/ES x Macae/RJ

No total, 223 passageiros foram retirados do transporte irregular.

A agência diz que  tem sido prática irregular constante das empresas de turismo contratados por empresa por aplicativo solicitar licença para fazer Turismo, mas na prática, fazem linha, apresentando a licença de turismo, “tentando enganar a fiscalização e também os usuários, que imaginam estar em uma viagem legalizada”.

Em nota, a ANTT diz que há riscos para o consumidor na atuação deste tipo de transporte não autorizado

A fiscalização alerta que veículos autorizados para realizar linha embarcam e desembarcam em terminais rodoviários e emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais. Já veículos que possuem licença para fazer turismo não podem embarcar em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros que vão e voltam no mesmo veículo. Portanto, empresas que vendem apenas o trecho de ida e possuem lista de passageiros são considerados clandestinos e estão passíveis de apreensão.

A Operação Pascal foi criada pela Agência em 2020 com o objetivo de combater o transporte rodoviário interestadual de passageiros realizado de forma irregular e clandestina.

A fiscalização alerta para o perigo de viajar em veículos sem autorização considerados ‘’clandestinos’’, e que ofertas pela internet ou por aplicativos podem ser verificadas na ouvidoria da ANTT se são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer Turismo.

Para denúncias ou dúvidas se o serviço prestado no momento é realmente legalizado junto à ANTT os usuários podem ser utilizados os canais da Ouvidoria:

Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e o e-mail ouvidoria@antt.gov.br

FOTOS: DIVULGAÇÃO ANTT

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes 

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