Câmara de SP autoriza prefeitura a contrair empréstimos de R$ 8 bilhões

Projeto foi aprovado em sessão virtual por 30 votos a favor e 18 contrários

Poder Executivo justifica necessidade de realizar investimentos em diferentes setores da cidade diante da crise provocada pela pandemia

ALEXANDRE PELEGI

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em Sessão Plenária, em primeira votação encerrada na madrugada do dia 8 de julho de 2021, o PL (Projeto de Lei) 445/2021 que autoriza uma operação de crédito para financiar investimentos na capital.

O PL altera a Lei n° 17.254, de 26 de dezembro de 2019, e inclui nova redação.

No texto, o governo municipal pede autorização para contrair empréstimo de aproximadamente R$ 8 bilhões.

Na lei 17.254 de 2019 os empréstimos estavam destinados ao valor de até R$ 200 milhões para o financiamento de intervenções na área de mobilidade urbana, especificamente por meio da execução de obras e serviços complementares relacionados com a implantação e adequação do corredor de ônibus da Avenida Chucri Zaidan.

Até R$ 1 bilhão estava destinado a:

a) intervenções na área habitacional;

b) intervenções na área de mobilidade urbana, objetivando promover melhorias nas condições de funcionamento de corredores e vias urbanas;

c) intervenções na área de inovação e tecnologia, visando à implantação de projetos que promovam melhoria e inovação na organização e serviços prestados pela Administração Pública;

d) intervenções na área de drenagem, visando à regularização da vazão de águas drenadas e eliminação de enchentes;

e) intervenções na área ambiental, com vistas ao desenvolvimento de políticas públicas que promovam a sustentabilidade do Município de São Paulo.

No novo PL, a prefeitura justifica que diante da crise provocada pela pandemia na cidade de São Paulo é preciso realizar investimentos em diferentes setores da cidade.

Em um dos trechos, o PL ressalta: “Para alavancar os investimentos na cidade, destaca-se a pretensão de realizar investimentos nas áreas habitacional, inovação e tecnologia, drenagem, ambiental, cultura e lazer, bem como intervenções na área de mobilidade urbana, investimentos estes a serem oportunamente definidos considerando as prioridades setoriais previstas pelo Programa de Metas”.

Em outro trecho da justificativa do PL, a prefeitura afirma:

“Para alavancar os investimentos na cidade, destaca-se a pretensão de realizar investimentos nas áreas habitacional, inovação e tecnologia, drenagem, ambiental, cultura e lazer, bem como intervenções na área de mobilidade urbana, investimentos estes a serem oportunamente definidos considerando as prioridades setoriais previstas pelo Programa de Metas.

Para efeito de viabilização das preditas frentes de investimento, estima-se a necessidade de financiamento, por meio de operações de crédito, no valor aproximado de R$ 8 bilhões, dos quais pretende-se o valor de até R$ 5.500.000.000,00 (cinco bilhões e quinhentos milhões de reais) para operações de crédito interno e de até US$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de dólares americanos) para operações de crédito externo, com a cotação em aproximadamente R$ 5,00”.

Vereadores da oposição questionaram o novo pedido de crédito. Foi o caso de Antonio Donato (PT), que se posicionou contrário ao PL. Segundo o vereador, esta é quinta autorização para empréstimos desde 2021 feita pela prefeitura. Neste caso, diz Donato, “são R$ 5,5 bilhões, mais US$ 500 milhões. Então, dá por volta de R$ 8 bilhões. Só que o projeto não traz uma linha do que será feito com esse recurso. A nossa primeira crítica e principal é essa, vai ser gasto onde?

Já o vereador Paulo Frange (PTB), favorável ao PL, os empréstimos terão vantagens de carência, prazo de pagamento e juros baixos. Segundo ele, os recursos serão usados para investir na infraestrutura da cidade. “Investir em corredor de ônibus, investir em mobilidade urbana, investir mais em habitação. Nós temos um déficit habitacional grande. Nós temos dinheiro para fazer, mas precisamos de muito mais para fazer”, disse o vereador.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

 

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