ANTT apreende 13 veículos no Rio de Janeiro: 12 ônibus de aplicativo e uma van

Publicado em: 12 de julho de 2021

Trabalhos ocorreram entre os dias 07 e 10 de julho

ADAMO BAZANI/ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou no final da noite desta segunda-feira, 12 de julho de 2021, que realizou de 07 a 10 de julho de 2021,  mais uma etapa da Operação Pascal 2021, contra o transporte considerado clandestino pela agência.

A operação aconteceu em Petrópolis (RJ), na BR 040, e teve apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Segundo a ANTT,. 13 veículos foram apreendidos, sendo 12 ônibus de empresas de turismo flagrados realizando serviço de linha (circuito aberto), operando pela empresa de aplicativo Buser e uma van também realizando transporte não autorizado.

Circuito fechado ocorre quando o grupo de pessoas da ida é o mesmo da volta com todos os passageiros com o mesmo destino. Por exemplo, um ônibus fretado por um grupo religioso de uma igreja menor para uma catedral.

Já o circuito aberto se configura quando as viagens de ida e volta são feitas por grupos diferentes de pessoas que não precisam ter o mesmo objetivo de deslocamento e nem se conhecerem.

Dentre as irregularidades encontradas nos veículos apreendidos, ainda de acordo com a ANTT, estavam: pneus carecas, extintor de incêndio vencido, ausência de extintor de incêndio, pára-brisa com trinca e transporte irregular de passageiros.

Os ônibus realizavam os seguintes roteiros:

Rio de Janeiro/RJ x Juiz de Fora/MG x Viçosa/MG (2 ônibus)

Rio de Janeiro/RJ x Belo Horizonte/MG (7 ônibus)

Cabo Frio x Belo Horizonte/MG (1 ônibus)

Petrópolis/RJ x Belo Horizonte/MG (2 ônibus)

Roteiro da van:

Juiz de Fora/MG x Rio de Janeiro/RJ

A Agência diz que nestas 13 apreensões, 461 passageiros foram retirados do transporte irregular e transferidos para o transporte autorizado

A ANTT ainda informou, segundo a nota, que “tem sido prática irregular constante das empresas de turismo contratadas por empresa por aplicativo, estas solicitam licença para fazer Turismo e fazem linha apresentando essa licença com o intuito de enganar a fiscalização e os usuários, que imaginam estar em uma viagem legalizada.”

A agência ainda informou que “a fiscalização lembra a todos que veículos autorizados para realizar linha embarcam e desembarcam em terminais rodoviários e emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais. Já  veículos que possuem licença para fazer “turismo” não podem embarcar em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros. Portanto empresas que vendem apenas o trecho de ida e possuem lista de passageiros são considerados clandestinos e estão passíveis de apreensão.”

A ANTT diz que viajar em veículos sem autorização considerados ‘’clandestinos’’  é perigoso, e que ofertas pela internet ou por aplicativos podem ser verificadas na ouvidoria da ANTT se são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer Turismo.

A Operação Pascal foi criada pela Agência em 2020 com o objetivo de combater o transporte rodoviário interestadual de passageiros realizado de forma irregular e clandestina.
Para denúncias ou dúvidas se o serviço prestado no momento é realmente legalizado junto à ANTT os usuários podem ser utilizados os canais da Ouvidoria: 
Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e o e-mail – complementa a nota.

IMAGENS ENVIADAS PELA ANTT:

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Adamo Bazani e Alexandre Pelegi, jornalistas especializados em transportes