Ação da ANTT de combate ao transporte clandestino apreende dez veículos no Rio Grande do Norte

Operação teve a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF-RN), da Secretaria de Tributação e do Departamento de Estradas e Rodagens do RN

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT realizou uma operação conjunta de combate ao transporte clandestino de passageiros, sonegação fiscais e segurança viária no Rio Grane do Norte.

Com início na terça-feira, 06 de julho de 2021, a ação teve a participação da Polícia Rodoviária Federal – PRF, da Secretaria Estadual de Tributação – SET/RN e do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/RN.

A ação, encerrada na quinta-feira, 08 de julho, ocorre em diversas localidades do estado do RN, como São José do Mipibu, Canguaretama e Lajes, e abrange as principais rotas utilizadas pelos transportadores irregulares.

O objetivo é coibir e combater a prática irregular, e orientar os usuários dos riscos do transporte clandestino.

Foram fiscalizados cerca de 600 veículos que trafegavam na região.

A ANTT apreendeu 10 veículos, aplicou 20 autuações diversas relacionadas ao transporte rodoviário de passageiros e interditou duas agências irregulares que comercializavam passagens para empresas sem autorização da ANTT para operar.

Já a Polícia Rodoviária Federal realizou 376 autuações por diversas irregularidades de trânsito e recolheu 12 veículos.

Foram ainda registradas 27 ocorrências policiais que resultaram em algumas detenções.

O DER-RN apreendeu nove veículos e realizou 10 autuações por transporte clandestino intermunicipal.

Por fim, a Secretaria Estadual de Tributação – SET/RN lavrou 59 termos de apreensão de mercadorias. No total de impostos e multas, a ação recolheu aos cofres públicos aproximadamente R$ 150 mil.

IRREGULARIDADES

Na fiscalização os agentes flagraram diversas irregularidades. Além do transporte clandestino, identificou-se a ausência e/ou problemas em equipamentos obrigatórios, como pneus carecas, tacógrafo com aferição vencida, para-brisas trincados, ausência de cintos de segurança e extintores de incêndio vencidos.

Motoristas sem o curso obrigatório para condução do transporte coletivo de passageiros e passageiros sem identificação foram outros problemas flagrados pelos fiscais da autarquia federal.

A ANTT informou em comunicado que a operação faz parte de seu cronograma de atividades de combate ao transporte clandestino de passageiros.

A ANTT alerta a todos dos riscos que envolvem uma viagem em um transporte clandestino passageiros, seja pela precariedade dos veículos utilizados nesse transporte, como pelo aumento no risco de contágio pela COVID-19, pois em regra, nesse tipo de transporte não são seguidas as medidas e orientações sanitárias previstas.

Para informações sobre a legalidade da viagem e/ou denúncias de transporte clandestino, a Agência disponibiliza seus canais de Ouvidoria, podendo ser através do Whatsapp (61) 99688-4306 ou telefone 166 (24 horas) ou ainda pelo e-mail: ouvidoria@antt.gov.br.

IMAGENS ENVIADAS PELA ANTT:


Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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