Justiça manda soltar motorista de ônibus que jogou coletivo contra moto em Mogi das Cruzes (SP)

Ônibus-midi (micrão) sendo precipitado contra motociclista

Motociclista ainda está internado; Empresa de ônibus ATT demitiu condutor

ADAMO BAZANI

A 14ª Câmara de Direito Criminal do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) concedeu habeas corpus para o motorista de ônibus Franco Dibes de Souza Pontes acusado de ter tentado matar um motociclista após uma briga de trânsito na última sexta-feira, 02 de julho de 2021, em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo.

Imagens da Ciemp (Central Integrada de Emergências Públicas), da prefeitura de Mogi das Cruzes, mostram o motociclista batendo a mão na janela do motorista. Instantes depois, o condutor do ônibus precipitou o veículo de grande porte contra a moto.

O motociclista permanece internado, mas não corre risco de morrer.

A decisão foi tomada nesta terça-feira, 06 de julho de 2021.

O desembargador-relator Hermann Herschander atendeu a argumentação da defesa do motorista que alegou que o condutor do ônibus possui diabete e doença de Crohn, sendo grupo de risco para a covid-19.

Acrescenta que o paciente, portador de diabetes mellitus tipo 2 e doença de Crohn, integra o grupo de vulneráveis à COVID-19. Requer, à vista disso, a revogação da prisão preventiva do paciente.

Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e uma recomendação assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, preveem a possibilidade de mais pessoas cumprirem penas ou aguardarem julgamento em liberdade por causa da pandemia.

A defesa do motorista de ônibus alegou também que não houve intenção de homicídio e que o condutor não fugiu, chamando socorro ao motociclista.

Afirma que após o fato o paciente permaneceu no local e prestou socorro à vítima, tendo acionado o Corpo de Bombeiros, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e a Polícia Militar. Refere que a Autoridade Policial o prendeu em flagrante, por ter equivocadamente entendido, diante das imagens do acidente, que ele intencionalmente interceptou a trajetória do motociclista com o ônibus que conduzia.

Como mostrou o Diário do Transporte, a Alto Tietê Transporte (ATT), operadora do ônibus, informou na segunda-feira (05) que “demitiu sumariamente” o motorista.

O ônibus, do tipo midi (micrão) fazia a linha 481 Poá – Mogi das Cruzes.

Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2021/07/05/att-diz-que-demitiu-sumariamente-motorista-que-jogou-onibus-em-cima-de-motociclista-em-mogi-das-cruzes/

Para conceder a liberdade, o desembargador estipulou algumas condicionantes:

Defiro, pois, a liminar, impondo ao paciente, em lugar da prisão preventiva, as seguintes cautelares diversas da prisão: (i) proibição de manutenção de contato com a vítima; (ii) proibição de ausentar-se da comarca sem autorização judicial; e (iii) suspensão da habilitação para dirigir veículos automotores. Expeça-se alvará de soltura clausulado.

Não significa, entretanto, que o motorista foi inocentado, mas que vai responder em liberdade.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Alfredo disse:

    Ao invés da empresa dar o amplo direito a defesa do condutor, como preve a constituição, resolveu julgar e condenar sumariamente o funcionário, esse é o tipo de consideração que as empresas de ônibus tem com seus subordinados, tomara que Ele tenha um bom advogado que consiga fazer a verdade neste caso, e que o motorista possa se defender

    1. CELIO SS disse:

      Direito de defesa? A atitude dele mostra uma clara falta de controle emocional. Nada justifica uma tentativa de homicídio, ainda que o motociclista estivesse errado. Infelizmente a atitude dele beira o barbarismo e sim, é o caso de justa causa. A única coisa a se observar é que pela rapidez, a empresa não fez o devido processo, ficando claro a intenção de fugir da co-responsabilidade.

  2. Valdir Ferreira de Souza disse:

    É muito fácil estabelecer um julgamento a favor do motociclista ou do motorista. Seria necessário analisar todo o contexto da ocorrência. Em que pese que o motorista agiu com violência e completo descontrole. Mas, precisamos investigar o quê o levou a perder a cabeça. Antes daquele momento que foi filmado e amplamente exibido, o quê aconteceu?

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