Gigante do setor de ônibus da capital realizou com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional a maior transação individual do País até agora para regularização de débitos; Valor inicial computado era de R$ 3,1 bilhões, que foi mudado após análises com PGFN, segundo advogados
ADAMO BAZANI
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O Grupo Ruas, um dos maiores operadores de ônibus do País, que atua na capital paulista, fechou um acordo para pagamento de aproximadamente R$ 1,2 bilhão em dívidas com a União.
O acordo foi feito com a PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) por meio de um instrumento denominado transação individual, voltado exclusivamente para grandes devedores e criado no início de 2020 para diminuir litígios entre empresas e governo.
Na manhã desta terça-feira, 06 de julho de 2021, os advogados do Grupo, Márcio Cezar Janjacomo e Sandro Santos, conversaram por telefone com o Diário do Transporte, e explicaram que o valor deve ser pago em até 145 meses, com exceção das dívidas previdenciárias, cujos débitos têm de ser quitados por lei em até 60 meses.
O valor inicial era de R$ 3,1 bilhões, mas segundo os advogados, faz parte deste instrumento uma análise dos débitos totais para eliminar redundâncias, valores dobrados e pagos por ordem judicial, mas que não houve baixa.
“A vantagem deste tipo de acordo é que o pagamento respeita o fluxo das empresas, como, por exemplo, necessidade de renovação de frota, pagamentos de salários, de 13º, entre outros. Só o parcelamento em meses não traz os resultados esperados para ambos os lados” – explicou Janjacomo que disse ainda ser, até agora, a maior transação individual do País.
“Com isso, por exemplo, mesmo com os pagamentos, ficam garantidos salários, o que representa não ter greves, e renovação de frota” – complementou Sérgio Santos.
Os grupos econômicos que aderem a este tipo de instrumento ficam com o “nome limpo”, podendo conseguir financiamentos com mais facilidade.
O acordo engloba empresas como Viação Metrópole Paulista (zonas Leste e Sul), Viação Grajaú (zona Sul), Via Sudeste (zonas Leste e Sul) e Viação Campo Belo (zonas Oeste e Sul), que juntas somam em torno de 3,5 mil ônibus.
Janjacomo e Santos explicaram que somente com este acordo, 485 execuções judiciais deixarão de existir.
O endividamento, alguns de épocas de empresas que não mais operam na cidade, chegou a ser um dos motivos para contestar a participação do Grupo Ruas na licitação de quase R$ 70 bilhões de ônibus em São Paulo.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes