STJ nega recurso de Piva e investigação sobre suposto uso de diferentes CPFs vai prosseguir

Ônibus da Itapemirim

Dono do Grupo Itapemirim nega irregularidades e defesa diz que tempo já prescreveu

ADAMO BAZANI

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Reynaldo Soares da Fonseca, negou nesta semana de forma monocrática (de forma única) pedido do proprietário do Grupo Itapemirim, Sidnei Piva de Jesus, para arquivar as investigações sobre suposto crime de falsidade ideológica, com a existência de diferentes CPFs.

Seriam, de acordo com as apurações, os cadastros não eram iguais, mas referentes à mesma pessoa.

As investigações estão à cargo da Polícia Civil de São Paulo.

Em depoimento ao 2º DP de Barueri, na Grande São Paulo, Piva atribuiu a questão a um “erro material” dos Correios que emitiu os documentos e que a Receita Federal anulou os CPFs que não eram válidos.

No processo, o empresário também nega irregularidades e a defesa alegou prescrição dos prazos.

Por meio da assessoria de imprensa, Piva disse que o caso já foi esclarecido em outras instâncias e que a decisão não é de mérito, tratando-se de um andamento processual. A nota diz ainda que o empresário continua seguindo à disposição da Justiça.

“Em relação ao processo que tramita em segredo de Justiça, não houve nenhuma decisão judicial de mérito. O empresário Sidnei Piva reafirma que não cometeu nenhuma irregularidade. O caso já foi esclarecido em depoimentos a outras instâncias. No entanto, está à disposição caso a Justiça julgue necessários novos esclarecimentos.”

Piva está à frente da Itapemirim desde 2017, aproximadamente um ano depois de o conglomerado de empresas ter entrado em recuperação judicial.

A companhia, tradicional por atuar desde 1946 no transporte rodoviário, estreia no transporte aéreo de passageiros na próxima semana e, em aproximadamente um mês, deve assumir a operação de ônibus urbanos no sistema de Nova Friburgo (RJ).

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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