Doria anuncia aglomeração urbana nas regiões de Presidente Prudente e Marília

Ônibus suburbano que liga Marília a municípios vizinhos, no interior paulista

Com isso, Estado acredita que será possível fazer melhor gestão do tráfego entre os municípios destas áreas, unificar políticas e obter financiamentos

ADAMO BAZANI

O governador de São Paulo, João Doria, participou nesta quinta-feira, 24 de junho de 2021, dos encerramentos das audiências públicas para a criação das aglomerações urbanas de Presidente Prudente e de Marília, no interior.

Diferentemente da conotação que se tornou mais empregada nesta época de pandemia, neste caso aglomeração urbana não significa várias pessoas juntas sem distanciamento social, mas é uma classificação político-administrativa de regiões com municípios que se expandem em direção um dos outros.

No caso da Aglomeração Urbana de Presidente Prudente, estão envolvidos, além de Presidente Prudente, que é a cidade maior, os municípios de Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiabu, Caiuá, Emilianópolis, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Iepê, Indiana, Marabá Paulista, Martinópolis, Mirante do Paranapanema, Nantes, Narandiba, Piquerobi, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Rancharia, Regente Feijó, Ribeirão dos Índios, Rosana, Sandovalina, Santo Anastácio, Santo Expedito, Taciba, Tarabaí e Teodoro Sampaio.

A criação desta aglomeração começou a ser debatida pelo menos desde 2011 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O projeto foi aprovado em 2019.

Já sobre a região de Marília, devem fazer parte da aglomeração urbana as cidades de Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Campos Novos Paulista, Echaporã, Fernão, Gália, Garça, Júlio Mesquita, Lupércio, Marília, Ocauçu, Oriente, Oscar Bressane, Pompeia, Quintana e Vera Cruz.

A Aglomeração Urbana, assim como as Regiões Metropolitanas, é prevista na Constituição de 1988.

Além da quantidade de habitantes, que é maior nas regiões metropolitanas, nas regiões metropolitanas a conurbação, “emenda” entre as cidades, é mais significativa que nas aglomerações, que também têm um nível de conurbação.

É possível, do ponto de vista administrativo, haver uma autoridade metropolitana nas regiões metropolitanas, figura que não existe em aglomerações.

Entretanto, o instituto das aglomerações urbanas prevê uma maior integração entre as cidades em políticas públicas como para saneamento básico, segurança urbana, educação e transportes, inclusive com possibilidades de integrações entre ônibus e reorganização de linhas intermunicipais suburbanos e linhas municipais.

Em nota, Doria disse que também fica mais fácil captar recursos para intervenções de interesses comuns entre as cidades.

“Transformar o Pontal e ter Presidente Prudente como sede da base para a aglomeração urbana facilita o acesso a recursos para obras em todos os setores, seja no âmbito estadual, federal e internacional” – disse no evento de Presidente Prudente.

“A Aglomeração Urbana facilita a organização territorial, facilita o acesso ao financiamento para infraestrutura, educação, saúde, proteção ambiental, programas de turismo, agronegócio e programas de cultura e lazer. São inúmeras áreas que podem ser beneficiadas a partir da formação desta Aglomeração Urbana de Marília”  – afirmou já na cidade de Marília.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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