Várzea Grande (MT) sanciona lei que proíbe que passageiro ouça música no ônibus

Regra é válida para ônibus, micro-ônibus, vans, peruas e lotações. Foto: Divulgação.

Quem infringir a legislação poderá ser ‘expulso’ do ônibus, inclusive com intervenção policial solicitada

JESSICA MARQUES

A Prefeitura de Várzea Grande, no Mato Grosso, sancionou uma lei que proíbe que o passageiro ouça música dentro de um veículo do transporte coletivo. A legislação é válida para ônibus, micro-ônibus, vans, peruas e lotações, considerando todo aparelho sonoro.

O objetivo da medida, segundo a Prefeitura, é preservar o conforto acústico dos passageiros e combater a poluição sonora. A nova regra entrou em vigor nesta terça-feira, 22 de junho de 2021, quando foi publicada em Diário Oficial.

“Fica proibido para fins de preservação do conforto acústico dos usuários e combate à poluição sonora, o uso de aparelhos musicais ou sonoros, salvo mediante auditivo pessoal, no interior dos veículos de transporte coletivo, independentemente do órgão ou ente responsável por sua administração, que circulam dentro do município”, diz trecho da lei.

Em caso de descumprimento das regras, o passageiro será “convidado a desligar o aparelho. Em caso de recusar-se a desligar o aparelho, o infrator será convidado a se retirar do veículo”. Caso as medidas não surtam efeito, poderá ser solicitada intervenção policial.

A lei determina ainda que é obrigatória a afixação de placas, no interior dos veículos de transporte coletivo contendo os detalhes da lei. Caso as empresas não coloquem os avisos, será aplicada uma multa equivalente a um salário mínimo.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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