Diário no Sul

Viação Garcia é autorizada pela ANTT a fazer Curitiba-São Paulo

Foto: Jean Patrick / Ônibus Brasil

Agência atende a pedido da Princesa do Norte para implantar mercados em linha Uberlândia-Curitiba

ALEXANDRE PELEGI

A Viação Garcia, de Londrina, no Paraná, foi atendida pela ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres para operar a ligação entre Curitiba (PR) e São Paulo (SP).

O pedido de autorização para operar o mercado pleiteado pela empresa está expresso na Portaria nº 334 publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 18 de junho de 2021.

Na mesma Portaria, a ANTT negou o pedido de impugnação feito pela Empresa Gontijo de Transportes Limitada.

No entanto, a outorga não produzirá efeitos enquanto estiver vigente o comando proibitivo contido no item 28.2 da decisão do Tribunal de Contas da União, nos termos do Acórdão nº 559/2021 – TCU/Plenário. Esse item do Acórdão expressa:

28.2. determinar cautelarmente à ANTT que se abstenha de outorgar novos mercados e novas autorizações de transporte coletivo rodoviário de passageiros interestadual e internacional até a decisão de mérito do Tribunal no presente processo;

Como mostrou o Diário do Transporte, a Garcia requereu formalmente à ANTT a operação da ligação entre as duas capitais. O documento, ao qual o Diário teve acesso, foi protocolado no dia 10 de janeiro de 2020 e estava no sistema de informação da agência que regula os transportes interestaduais e internacionais.

A empresa de ônibus queria ainda autorização para o início imediato da linha.

No pedido, assinado pelo advogado da empresa Ilo Löbel da Luz, a Garcia citava os impasses judiciais sobre a Viação Caiçara (Kaissara), do Grupo Itapemirim que está em recuperação judicial.

Leia mais sobre o assunto:

Viação Garcia pede São Paulo-Curitiba e cita impasses da Itapemirim/Kaissara

 

Outro pedido atendido pela Agência foi o da Empresa Princesa do Norte S.A, pela Decisão Supas nº 320, que deferiu a implantação dos seguintes mercados como seções da linha UBERLÂNDIA (MG) – CURITIBA (PR), prefixo 06-0179-30:

I – De: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP) e JAÚ (SP) Para: SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (PR).

 

Os demais pedidos foram indeferidos (negados) pela ANTT:

 

Decisão Supas nº 321: Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.036867/2018-78 da Santa Izabel Transportes e Turismo Ltda por descumprimento ao disposto no art. 4º da Deliberação nº 134, de 21 de março de 2018.

 

Decisão Supas nº 322: Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.038382/2020-33, da Kandango Transportes e Turismo Ltda (Catedral), por descumprimento ao disposto no art. 4º da Deliberação nº 134, de 21 de março de 2018.

 

Decisão nº 323: Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.085355/2020-50 da Rota do Mar Viagens Ltda por descumprimento ao disposto no art. 4º da Deliberação nº 134, de 21 de março de 2018.

 

Decisão Supas nº 324: Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.337704/2019-91 da empresa Jefferson Souto Nascimento por descumprimento ao disposto no caput do art. 25 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015.

 

Decisão nº 325: Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.054789/2021-99 da empresa Viação Rio Doce Ltda por descumprimento ao disposto no art. 4º da Deliberação nº 134, de 21 de março de 2018.

 

Decisão nº 326: Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.054766/2021-84 da empresa Viação Rio Doce Ltda por descumprimento ao disposto no art. 4º da Deliberação nº 134, de 21 de março de 2018.


Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. vagligeiro disse:

    Vou tentar puxar de cabeça as empresas que hoje operam entre Curitiba e São Paulo (capital):

    Diretamente (ida e volta):
    – Grupo JCA (Cometa / Expresso do Sul / Catarinense / WeMobi)
    – Itapemirim
    – Grupo Solimões (Eucatur)
    – Penha
    – Expresso (Goiano)
    – Andorinha
    – Ouro e Prata / Planalto
    – TCB (a famigerada TransBrasil)

    1. Daniel Duarte disse:

      Essa última eu não me lembro.

      1. vagligeiro disse:

        vi pelo sistema de origem e destino da ANTT. Nem eu sabia, mas desconfiava, pois eles tem esquemas para isso. Suspeito que é usado para o Buser…

    2. Jorge Villa disse:

      E assim conseguiram as linhas

      Grupo JCA ( comprou a Cometa)
      Itapemirim (assumiu a linha da Penha)
      Grupo Solimões (Conseguiu na mão grande a linha com o uso da política nos anos 90, deve qse meio milhão de reais e pra não perder as linhas trocou de eucatur para solimões)
      Penha (abertura de mercado)
      Expresso (poltiicagem, igual catedral e o expresso urubu de campo mourao que entraram com liminares e conseguiram as linhas)
      Andorinha (abertura de mercado)
      Ouro e Prata (abertura de mercado)
      TCB (politicagem)

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