Doria assina Projeto de Lei que cria nova Região Metropolitana de Piracicaba

Doria apresenta projeto em evento em Piracicaba

Ao todo, são 25 municípios; Se mudança for aprovada, gestão de linhas de ônibus será pelos Transportes Metropolitanos, pelo menos até quando a EMTU existir

ADAMO BAZANI

O estado de São Paulo pode ter uma nova região metropolitana.

O governador João Doria assinou nesta sexta-feira, 18 de junho de 2021, projeto de lei que autoriza a criação da região metropolitana de Piracicaba, no interior paulista.

O PL agora seguirá para a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).

Pela proposta, serão 25 municípios a integrar a região: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Laranjal Paulista, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.

Com a criação da região metropolitana de Piracicaba, será possível, por exemplo, criar políticas públicas mais integradas em áreas como saúde, educação, transportes e cultura.

Na área de transportes, por exemplo, a gestão seria unificada.

Se a mudança ocorresse hoje, por se tratar de região metropolitana, a ligação entre estes municípios passaria a ser de responsabilidade da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), como ocorre com a regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Sorocaba e Vale do Paraíba/Litoral Norte.

Entretanto, a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou em outubro de 2020, a lei 17.293/20, fruto do Projeto de Lei – PL 529, de autoria da equipe de Doria, que autoriza o fim de empresas e autarquias públicas, dentre as quais, a EMTU.

A proposta é que as atribuições da EMTU, submetida à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, passem para a Artesp (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Transportes), que, por sua vez, integra a Secretaria de Governo, comandada pelo vice-governador, Rodrigo Garcia, apontado como possível candidato ao Governo do Estado em 2022, caso Doria vença as prévias no PSDB para disputar a Presidência da República.

Em 14 de maio de 2021, o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciou oficialmente sua saída do DEM para o PSDB, mesmo partido de Doria.

Garcia estava há 27 anos no DEM.

No mesmo mês de aprovação pela Alesp do projeto que autoriza a extinção da EMTU, o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, pasta que perderia a gestão das linhas de ônibus, disse que a transição para a Artesp deve durar até três anos.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2020/10/22/audio-transicao-da-emtu-para-a-artesp-deve-durar-ate-tres-anos-diz-baldy/

Hoje as linhas entre municípios que não integram regiões metropolitanas, como ainda é o caso de Piracicaba, são gerenciadas justamente pela Artesp e são classificadas como suburbanas.

Por meio de nota, Doria disse que a transformação da área em região metropolitana é um debate de três décadas.

“Hoje o grande fato é o anúncio da Região Metropolitana de Piracicaba. Isso significa uma conquista depois de três décadas. Trinta anos de debate. E agora, em um ano, nós definimos a sua criação. Isso estabelece um novo planejamento urbano, rural e de integração das cidades que farão parte da nova Região Metropolitana” – disse.

“A reunião dos 25 municípios na Região Metropolitana de Piracicaba vai facilitar o desenvolvimento de políticas públicas conjuntas relacionadas ao planejamento regional e desenvolvimento socioeconômico. Com a descentralização, novos conselhos regionais, comitês executivos, autarquias e fundos de desenvolvimento poderão ser criados para otimizar serviços públicos e facilitar a cooperação entre diferentes níveis de governo”. – prosseguiu a nota.

Como mostrou o Diário do Transporte, em 18 de maio de 2021, Doria assinou um projeto de lei que cria outra região metropolitana, a de São José do Rio Preto.

Esta região metropolitana, teria 35 cidades: Adolfo, Bady Bassit, Bálsamo, Cedral, Guapiaçu, Ibirá, Icém, Ipiguá, Irapuã, Jaci, José Bonifácio, Macaubal, Mendonça, Mirassol, Mirassolândia, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Onda Verde, Orindiúva, Palestina, Paulo de Faria, Planalto, Poloni, Potirendaba, Sales, S. J. do Rio Preto, Tanabi, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urupês e Zacarias.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/05/18/governador-joao-doria-anuncia-criacao-da-regiao-metropolitana-de-sao-jose-do-rio-preto/

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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