Teresina repassou R$ 224 milhões para as empresas de ônibus desde 2015, segundo Robert Rios

Afirmação de Rios foi uma resposta a declarações realizadas por representantes do Setut. Foto: Reprodução.

Vice-prefeito afirmou em entrevista que este valor é suficiente para comprar uma frota nova de veículos

WILLIAN MOREIRA

O vice-prefeito e secretário de finanças de Teresina, Robert Rios, afirmou que desde 2015 o município efetuou um repasse financeiro total de R$ 224 milhões para as empresas de ônibus.

A afirmação de Rios foi feita em entrevista concedida ao OitoMeia nesta quinta-feira, 10 de junho de 2021. A fala é uma resposta a declarações realizadas por representantes do Setut (sindicato das empresas de ônibus) que apontam a possibilidade de uma paralisação nos próximos dias devido à falta de condições das empresas atuarem pela falta de repasses financeiros da prefeitura.

O secretário completou dizendo desconhecer a dívida de R$ 52 milhões da cidade com as empresas de ônibus. O proprietário da Viação Santana, Francisco Barros, afirmou que esse valor que a Prefeitura deve é referente a parcelas mensais atrasadas desde novembro de 2020.

Os R$ 52 milhões são originados, segundo o Setut, de duas dívidas separadas. Uma de R4 26.238.772,13 referentes ao período de março a outubro de 2020, que foi pago somente R$ 5,2 milhões e a outra pendência é de R$ 31.513.754,89 que trata do período entre novembro de 2020 até abril de 2021.

Barros é contra a liberação de novos modais de transporte em Teresina, já que em sua opinião isso vai agravar a crise do setor de transporte coletivo urbano, se referindo a recente indicação de lei da Câmara Municipal de criar o táxi-lotação. Neste novo serviço, os táxis podem percorrer itinerários dos ônibus e cobrar o mesmo preço praticado pelos coletivos.

Em paralelo aos impasses entre as empresas do setor e prefeitura, uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) está em andamento para apontar causas dos chamados “gargalos” que causaram a crise no transporte coletivo, passando por greves e problemas no atendimento à população.

Por meio de nota, o Setut contesta as declarações do vice-prefeito e sustenta que o poder público municipal deve ao setor aproximadamente R$ 53 milhões.

Veja a nota na íntegra:

Os valores pagos pela Prefeitura às concessionárias do sistema de transporte, a título de subsídio contratual, em 2019, de aproximadamente R$ 12 milhões e em 2020 de aproximadamente R$ 36 milhões, refletem o que realmente aconteceu.

Porém, e diferentemente do que o vice-prefeito afirmou, dizendo que “no ano eleitoral triplicaram o valor do subsídio” – é muito importante esclarecer que a Prefeitura pagou, nesse ano de 2020, quase 80% do acordo de R$ 36 milhões (nov/2019), e isso deveu-se em função da PANDEMIA COVID 19, uma vez que a receita do sistema caiu em 95%, e essa mesma Prefeitura continuou exigindo uma frota mínima a ser mantida em operação, próximo de 25% do que era antes da pandemia. Sendo esse o motivo de ter sido aumentado o valor do repasse no período;

Referente à declaração de que a Prefeitura repassou o montante de R$ 224 milhões de 2015 a 2021, em subsídios contratuais ao setor: Não é verdade! A Prefeitura cumpriu com a sua obrigação contratual em subsidiar o sistema. Muito embora, sempre com atrasos superiores a 12 meses. Como subsídio contratual, pagou aproximadamente R$ 79 milhões entre os anos de 2015 a 2021 e adquiriu/comprou, ao longo desse mesmo período, por obrigações legais e trabalhistas, os vales-transportes necessários para os deslocamentos dos seus funcionários, no montante de R$ 141.978.258,60.

Em suma, e complementando a verdade da informação acerca dos subsídios, se dividirmos o montante total pago de subsídios contratuais pela quantidade de meses em questão, teremos um subsídio mensal médio em cerca de R$ 1.100.000,00.

Ao mesmo tempo, e considerando a realidade atual, a necessidade desse subsídio contratual já se encontra em aproximadamente em R$ 3.000.000,00/mês, necessários para a manutenção do sistema em operação satisfatória.

Atualmente, a Prefeitura já deve ao setor aproximadamente $53 milhões, sendo um saldo de R$ 21 milhões, referente ao acordo judicial realizado em Set/20, e mais R$32 milhões (débitos calculados de novembro/20 até maio/21).

Desta forma, seguem os números detalhados dos repasses para que a população tenha conhecimento da atual situação do sistema de transporte público de Teresina.

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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