Senado aprova lei que autoriza apresentações artísticas dentro de ônibus, trem e metrô em todo o País

Ônibus urbano

Proposta agora segue para a Câmara; Shows deverão ser gratuitos, mas o artista, pode pedir contribuições espontâneas do público

ADAMO BAZANI

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 10 de junho de 2021, o Projeto de Lei (PL) 3.964/2019, que permite a realização de apresentações artísticas  e manifestações culturais em infraestruturas de mobilidade urbana, como  vias públicas, estações e paradas de transporte, estacionamentos, inclusive no interior de veículos de transporte coletivo (ônibus, trólebus, trens, metrô, monotrilho, VLT, balsas, entre outros) .

Pela proposta, o poder público, como estados e municípios que gerenciam os transportes, deve incentivar e garantir o exercício dos direitos culturais nos equipamentos relacionados à mobilidade urbana.

A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.

O projeto é do senador Veneziano Vital do Rêgo e recebeu emendas do relator, senador Eduardo Gomes.

Os locais onde podem haver as apresentações, pela proposta, são, vias e demais logradouros públicos (inclusive metroferrovias, hidrovias e ciclovias); estacionamentos; terminais, estações e demais conexões; pontos para embarque e desembarque de passageiros e cargas; sinalização viária e de trânsito; equipamentos e instalações; e instrumentos de controle, fiscalização, arrecadação de taxas e tarifas e difusão de informações.

De acordo com a Agência Senado, o projeto define como apresentação cultural: canto, uso de instrumentos musicais, poesia, teatro, dança e outras manifestações artísticas; além de exposições de artes plásticas e visuais. A regra valerá para serviços de transporte prestados direta ou indiretamente  pela administração  pública de todas as esferas do poder público, ou seja, as apresentações poderão ocorrer dentro de frota pública ou operada por concessionários ou permissionários.

Pelo projeto, as apresentações não podem comprometer  a função original das infraestruturas; não prejudicar o bem-estar de seus usuários; não frustrar o uso especial  do espaço e nem outras apresentações que estejam ocorrendo simultaneamente.

Além disso, deverão ser gratuitas, exceto se houver autorização do poder público para cobrança.

O artista, entretanto, pode pedir contribuições espontâneas do público.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Comentários

  1. Alfredo disse:

    Já não basta a barulheira e os inumeros casos de brigas dentro dos trens e onibus por causa de ambulantes e pedintes, ainda vem o senado querer liberar artistas, imaginem você as 6:00 horas da tarde, cansado, tentando tirar um cochilo depois de conseguir se sentar e vem um sujeito com uma caixa de som, berrando algum funk e pedindo dinheiro, será que esses senadores não teem nada mais importante para fazer?

  2. Não vou falar muito. Mas isto demonstra a falta de conhecimento do vai e vem, dia a dia de trabalhadores por estes políticos. O contrassenso daquilo que lutamos para melhora a qualidade no transporte público, de regra nacional, e justo nacional?? Cada estado tem suas peculiaridades, mas para eles são todos iguais,,,,Santa burrice,,,espero que não vingue. Acabou-se o sagrado cochilo??

    1. John Macario disse:

      Antes de realizar a disseminação de palavras negativas, se ponha no lugar dos artistas e daqueles que são responsáveis pela cultura outro detalhe você acha que é simplesmente chegar com um som alto e pronto não é assim o artista sabe que precisa fazer algo bem feito aliás o que ele está fazendo faz parte do trabalho dele e isso se não for bem feito ele não terá o seu ganha pão

      Sobre cochilo desde quando o transporte público se tornou um lugar adequado para cochilar?
      Sendo que a pessoa precisa ficar atenta onde irá descer
      Uma apresentação de um artista dura em torno de 4 minutos
      Para de atacar e cresça mais em conteúdo

  3. Gustavo Henrique Nochi de Carvalho disse:

    Supeeeer apoioo artistas estão fazendo sua arte para levar alegria para as pessoas

  4. Sarah Nochi disse:

    Me deixa muito feliz as artes de rua sempre levam alegria as pessoas e muitas pessoas vivem disso, super apoio essa nova Lei, parabéns!!!

  5. Saul Saavedra Yparraguirre disse:

    REALMENTE, UMA SALVA DE PALMAS PARA A APROVAÇAO DESSE PROJETO. OS ARTISTAS POPULARES SÃO PESSOAS QUE SE DEDICAM AO 100% A ESSE OFICIO E DELE TIRAM SEU SUSTENTO. È UM TRABALHO COMO QUALQUER OURO QUE REQUER MUITA DEDICAÇÃO E TEMPO PARA PODER SE APRESENTAR DE MANEIRA MAIS EFICIENTE , ISSO SEM CONTAR OS VALORES DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS E SUA DEVIDA MANUTENÇAO QUE JÁ É UM GASTOA MAIS PARA O ARTISTA. ÀS VEZES , ESSES ESPAÇOS SÃO OS ÚNISCOS EM QUE O ARTISTA PODE DIFUNDIR SUA ARTE JÁ QUE EM MUITOS LUGARES FICA PROIBIDO. PENSEMOS TAMBÉN NO LADO DA DESCONTRAÇÃO E LAZER QUE PODEM NOS TRAZER ESSAS APRESENTAÇÕES, MUDA A COR E O AMBIENTE DO LUGAR EM QUE ESTAMOS VIAJANDO. SEJAMOS MAIS SOLIDÁRIOS COM OS ARTISTAS DE RUA, ELES TAMBÉM PRECISAM LEVAR UM PÃO PARA A SUA CASA E A MAIORIA TÊM FAMILIA PARA SUSTENTAR.

Deixe uma resposta para John Macario Cancelar resposta