Projeto foi aprovado nesta quarta-feira (09) pela Câmara Municipal e segue para análise do prefeito
ADAMO BAZANI
Grupos de usuários de transportes coletivos organizaram nesta quinta-feira, 10 de junho de 2021, nas redes sociais, um movimento pedindo que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, vete o PL (Projeto de Lei) 0415/2019 que libera de maneira definitiva a circulação de táxis em faixas e corredores de ônibus da cidade.
Até agora, a permissão é prevista apenas em portaria, que pode ser revogada a qualquer momento se a prefeitura quiser.
Um dos perfis no Twitter se chama Mobi.Sampa, que se apresenta como “uma reunião de usuários de transportes, entidades e militantes pelas causas da mobilidade urbana com objetivo de atuar em rede no CMTT (Conselho Municipal de Transporte e Trânsito) em São Paulo.
A @prefsp precisa vetar esta aberração aprovada na @camarasaopaulo ! Corredor de Ônibus é para o transporte coletivo, mais sustentável e eficiente que o transporte individual O PL viola o Plano Diretor de SP e Lei Federal da Mobilidade! #VetaPL415 @CETSP_ – diz uma postagem
Como mostrou o Diário do Transporte, o projeto foi aprovado em segunda votação pela Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (09) e segue para análise de Nunes que pode vetar ou sancionar o PL.
Relembre:
O autor do projeto é o vereador Adilson Amadeu (DEM), que tem como taxistas a maior fatia de sua base eleitoral.
Ao Diário do Transporte, o especialista em mobilidade do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), Rafael Calabria, classifica como “erro tremendo” os táxis nos espaços para os ônibus.
“A liberação de taxi nos corredores é um erro tremendo que vem sendo criticado há anos. Piora a qualidade o transporte na cidade e aumenta seus custos, por gerar congestionamentos nos corredores. O engessamento do erro em Lei torna muito mais difícil estudar os impactos e reavaliar a medida. Uma Lei não deveria entrar nesse nível de detalhe de operação, ainda mais de forma errada” – disse.
Já o vereador Adilson Amadeu, por sua vez, defendeu que o PL traz mais segurança jurídica ao assunto.
“Com essa importante aprovação, concedemos maior segurança jurídica ao tema, uma vez que a autorização atualmente ocorre por meio de decreto, instrumento que pode ser revogado a qualquer momento pela administração municipal, como ocorreu no passado, mas sendo restabelecida posteriormente. No total, são mais de 600 quilômetros de uso dessas vias exclusivas que trarão um enorme ganho de tempo ao taxista, mas principalmente aos milhares de usuários do serviço de táxi na capital paulista”, justifica Amadeu, de acordo com nota da assessoria de imprensa.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes