Taxistas de Maceió (AL) têm até quinta (10) para migrar para categoria especial

Interessados devem encaminhar documentos exclusivamente por e-mail. Foto: Ascom / SMTT.

Na cidade, apenas 56 permissionários de táxis convencionais ou de turismo demonstraram interesse na migração

JESSICA MARQUES

Os taxistas de Maceió, no Alagoas, têm até quinta-feira, 10 de junho de 2021, para migrar para a categoria táxi especial.

Segundo a SMTT (Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito), em Maceió, existem 3195 permissões para o serviço de táxi nas duas categorias existentes.

Contudo, desde que a consulta foi iniciada, com a publicação da portaria 0158 no Diário Oficial do Município, apenas 56 permissionários de táxis convencionais ou de turismo demonstraram interesse em migrar para a categoria especial.

“O táxi especial destina-se ao transporte público de passageiros, entre pontos de embarque e desembarque pré-fixados, seguindo itinerários pré-estabelecidos, de acordo com as normas e disposições complementares fixadas pela SMTT. Já o táxi convencional é o que se destina ao transporte individual de passageiros. O táxi turismo, por sua vez, destina-se ao transporte de turista em excursões e nos traslados entre hotéis e terminais de passageiros”, explicou a Prefeitura, em nota.

Ainda segundo a Prefeitura, as informações coletadas irão compor o estudo técnico preliminar de regulamentação da nova modalidade do serviço de transportes, conforme estabelece o artigo 86, II, e os parágrafos 2º e 3º do Decreto Municipal 5.669/97. Os permissionários que optarem por migrar para a categoria especial não poderão atuar nas demais modalidades de táxi.

Para a consulta, os permissionários titulares interessados deverão encaminhar, por e-mail, o ofício assinado em formato PDF. O endereço eletrônico é o atendimento@smtt.maceio.al.gov.br. Devem anexar, ainda, a cópia da Carteira de Permissionário autenticada, que se transformará em um processo administrativo. Todo o procedimento é de graça, a SMTT não cobra nenhuma taxa para migração.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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