Ônibus apreendidos da CSN são devolvidos pela Justiça após pedido da prefeitura de Salvador
Publicado em: 9 de junho de 2021
Dos 28 coletivos retirados das ruas, 22 estarão de volta à operação nesta quinta-feira (10)
ALEXANDRE PELEGI
Na tarde desta quarta-feira, 09 de junho de 2021, a Justiça da Bahia cumpriu decisão de restituir 22 dos 28 ônibus apreendidos do Consórcio Salvador Norte (CSN) à prefeitura de Salvador.
Os ônibus foram retirados da garagem após determinação judicial, como mostrou o Diário do Transporte, na noite do dia 31 de maio passado.
A restituição dos coletivos se deu em atenção a pedido da Procuradoria do Município, uma vez eram usados para o transporte da população baiana.
Os outros seis ônibus continuam sob tutela da Justiça por não terem condições de operar.
A informação é da TV Bahia, afiliada da TV Globo em Salvador.
No dia da apreensão a Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade) informou à imprensa local que a apreensão foi para atender pedidos de credores com quem a empresa tinha dívidas de financiamento e que a pendência era anterior à intervenção municipal. Portanto, o município iria recorrer.
“A operação de busca e apreensão ocorrida na noite da última segunda-feira na garagem da PMS, em São Cristóvão, se deu em razão de processo anterior à intervenção realizada pela Prefeitura, quando a empresa ainda era administrada pela Concessionária Salvador Norte. Não há, portanto, dívida da Prefeitura neste processo. A ação é referente a processo movido pelo Banco Mercedes em razão do não pagamento dos ônibus. A Procuradoria já havia sido acionada e irá adotar as medidas legais, uma vez que os ônibus estavam requisitados pelo município”, dizia a nota.
A Semob informou que os ônibus devolvidos voltarão às ruas já nesta quinta-feira (10).
INTERVENÇÃO
O prefeito Bruno Reis anunciou em 27 de março de 2021, o rompimento do contrato com o consórcio alegando diversas irregulares operacionais, fiscais e trabalhistas. Segundo o prefeito, as dívidas da CSN são de R$ 516 milhões.
Os serviços estavam sob intervenção da prefeitura desde 16 de junho de 2020 e, com a caducidade, passaram a ser de inteira responsabilidade do poder público.
Relembre:
Por meio de nota no dia do rompimento do contrato, a CSN (Concessionária Salvador Norte) reclamou da gestão da prefeitura no setor de transportes e chegou a classificar a restruturação do sistema realizada pelo poder público como um “desastre”.
Na nota, a CSN disse também que a prefeitura foi “omissa” em “cumprir sua parte no contrato” em seis anos e criticou o prefeito, cuja postura foi classificada como “arrogante” e ainda usou o termo “incompetência” ao se referir sobre a atuação do Sindicato dos Trabalhadores no impasse.
Relembre:
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
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