Rio de Janeiro suspende vistoria de ônibus urbanos, vans do transporte alternativo, ônibus de fretamento e para o transporte escolar

Publicado em: 4 de junho de 2021

Prorrogação ocorre até 31 de dezembro e ocorre por causa da covid-19 ; valendo apenas para vistorias anuais

ADAMO BAZANI

A prefeitura do Rio de Janeiro suspendeu até 31 de dezembro de 2021 as vistorias obrigatórias anuais relacionadas aos transportes na cidade.

A resolução 3408 da Secretaria Municipal de Transportes foi publicada no diário oficial da cidade desta sexta-feira, 04 de junho de 2021.

A medida é válida apenas para as Vistorias Anuais. As demais vistorias que visem a regularização do veículo continuam habitualmente.

A resolução abrange os seguintes serviços de transportes:

– SPPO: Sistema de Transporte Público por Ônibus;

– STPL: Serviço de Transporte Público Local;

– TEC: Transporte Especial Complementar;

– STPC: Serviço de Transporte de Passageiro Complementar Comunitário;

– Transporte Escolar;

– Transporte por Fretamento;

Segundo a resolução, a decisão de suspender as vistorias anuais ocorre no âmbito das medidas de contenção à covid-19 e também tem o objetivo de auxiliar no equilíbrio econômico dos prestadores destes serviços de transportes.

CONSIDERANDO a necessidade da Administração zelar pelo equilíbrio econômico e financeiro dos modais de transporte; CONSIDERANDO as dificuldades e problemas decorrentes da grave pandemia de COVID-19 – Coronavírus, que demandou da Administração Pública a adoção de medidas que objetivam o resguardo de toda a população desta Municipalidade; diz um dos trechos.

A resolução entrou em vigor nesta sexta-feira (04), data da publicação.

Veja na íntegra: