Portaria do MDR prorroga prazo para contratação de propostas inseridas no Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana

Obras em corredor de ônibus. Foto: Rodrigo Rossi / prefeitura de Caxias do Sul (RS)

Ministério do Desenvolvimento Regional estendeu por um ano o tempo que as prefeituras. com obras selecionadas até 31 de dezembro de 2020, terão para formalizar contratos

ALEXANDRE PELEGI

Portaria do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 31 de maio de 2021, amplia por um ano o prazo para a contratação das propostas selecionadas até 31 de dezembro de 2020, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, Grupos 01 e 02.

A medida vale para todas as prefeituras. Isso porque o Avançar Cidades está dividido em dois Grupos, conforme o porte do município. O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil habitantes.

Com essa nova Portaria, as prefeituras que tiveram projetos selecionados ganham mais tempo para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro.

Após a seleção final pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, os municípios têm até um ano para isso. Os proponentes podem acessar o financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas no Programa Pró-Transporte.

Os recursos disponibilizados para o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme previsto no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte).

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Marcos Antônio Nunes Cavalcanti disse:

    gostaria de saber como ficou a volta do bilhete do idoso!

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