Comissão da Câmara do Rio propõe estudo sobre sistema de transportes municipal

Audiência pública discutiu crise no transporte rodoviário e necessidade de diagnóstico completo sobre problemas no setor. Foto: Eduardo Barreto / Câmara do Rio de Janeiro.

Audiência pública foi realizada para debater reestruturação do transporte por ônibus

JESSICA MARQUES

O presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Alexandre Isquierdo, propôs a realização de um estudo sobre o sistema de transportes municipal.

A proposta foi feita nesta quinta-feira, 27 de maio de 2021, durante uma audiência pública realizada para debater a reestruturação do transporte por ônibus na cidade.

Durante o encontro, foi formalizada a intenção de formação de grupo de trabalho, com participação de especialistas para o desenvolvimento de estudos que têm o objetivo de agregar transparência aos procedimentos e eficiência na celeridade das ações. Os vereadores Luiz Ramos Filho, Tarcísio Motta e Celio Lupparelli também participaram da sessão.

Na ocasião, foram apontados os principais problemas enfrentados, com o objetivo de buscar soluções conjuntas que garantam a continuidade dos serviços do transporte rodoviário.

Participaram da audiência pública representantes dos sindicatos que representam os rodoviários e as empresas de ônibus da cidade.

Na audiência, Isquierdo destacou que encontrar soluções para o setor demanda um aprofundamento na situação econômica das empresas e da evolução dos problemas no transporte coletivo de toda a cidade. “É importante que se abra a dita caixa preta. Quero propor um estudo com uma entidade de total isonomia e lisura, para que haja um relatório final que possamos apresentar ao Ministério Público, ao Poder Executivo, e à própria sociedade. Precisamos entender como o transporte dos ônibus chegou a esse nível, o motivo de ter colapsado”, disse.

COLAPSO E DEMISSÕES

De acordo com o presidente da Rio Ônibus, João Gouveia Ferrão Neto, há um iminente colapso que teve origem em 2015, e foi agravado pela pandemia de covid-19. “Nesses últimos anos, 16 empresas já foram fechadas e quatro estão em recuperação judicial. Mais de 21 mil pessoas ficaram desempregadas no setor, sendo 7 mil deles só durante a pandemia”.

Segundo Gouveia, esses números podem aumentar ainda mais, com a possibilidade de demissão de 250 funcionários do BRT. Conforme já noticiado pelo Diário do Transporte, a Prefeitura inclusive anunciou um plano de demissão voluntária à categoria.

Relembre:

Prefeitura do Rio de Janeiro anuncia Plano de Demissão Opcional a trabalhadores do BRT

Na ocasião, João Gouveia reforçou ainda a importância de encontrar mecanismos que possam tirar as empresas de ônibus da crise, como a modernização do contrato firmado entre o consórcio e o poder concedente desde 2010, e a taxação de aplicativos de transporte.

SOLUÇÕES APRESENTADAS PELO RIO ÔNIBUS

Para o presidente do Rio Ônibus, João Gouveia, há soluções viáveis que não oneram os cofres da Prefeitura e podem evitar que mais linhas deixem de circular por falta de recursos, já que 50% dos passageiros pagantes desapareceram desde o início da pandemia, resultando em um déficit de receita de R$ 1,4 bilhão ao setor desde março de 2020.

“As tarifas estão congeladas há 30 meses. Esta situação precisa ser revista com bastante responsabilidade, já que todos os insumos necessários para manter os ônibus em operação seguem em alta. Precisamos modernizar o modelo tarifário, possibilitando a remuneração do setor sem prejudicar o bolso do cidadão”, disse. “O óleo diesel, por exemplo, subiu mais de 40% só este ano. Não há mais condições de arcarmos com esses encargos sem suporte do Poder Público. Outra medida que possibilitaria algum fôlego ao setor seria a liberação do auxílio emergencial de R$4 bilhões em recursos federais aos sistemas de transportes das principais cidades do país, vetado pelo Governo”.

POSICIONAMENTO DOS RODOVIÁRIOS

Para o presidente do Sintrucad-Rio (Sindicato dos Rodoviários), Sebastião José da Silva, a restrição de atividades econômicas e da circulação de pessoas, como medidas de combate ao coronavírus, foi um duro golpe no setor de transporte, ocasionando demissões e a redução de salários.

Silva ainda lamenta a redução da frota num momento que é essencial o distanciamento social.

“É evidente que houve uma demanda menor devido ao trabalho remoto, mas um setor que jamais poderia ter sido reduzido era o transporte público, só assim poderia evitar aglomerações. Nós contribuímos para espalhar a doença, inclusive entre os próprios trabalhadores. Já perdemos mais de 60 motoristas para a covid-19”, pontuou Sebastião Silva.

VACINAÇÃO

A importância de vacinar os profissionais da área contra a covid-19 também foi citada durante a discussão. O vereador Felipe Michel afirmou que o colegiado já protocolou um projeto de lei para incluir a categoria como prioritária para a imunização.

“Nós da Comissão entramos com o Projeto de Lei no 211/2021, colocando os motoristas profissionais na lista dos grupos prioritários para receber a vacina da covid-19. Esses profissionais não pararam um minuto desde o começo da pandemia”.

O vereador Tarcísio Motta propôs ainda o envio desta demanda aos órgãos que definem a fila de vacinação. “É preciso encaminhar ao Comitê Científico da Prefeitura do Rio, à Secretaria Municipal de Saúde e ao Ministério da Saúde a solicitação da inclusão da categoria como prioritários o mais rápido possível”, disse Motta. O parlamentar sugere também a criação de um grupo de trabalho para discutir o sistema de transporte como um todo.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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