MP para agradar aos caminhoneiros altera limite de peso e atende também a veículos de transporte de passageiros

MP integra pacote "Gigantes do Asfalto"

Medida altera de 10% para 12,5% tolerância de excesso de peso por eixo de veículos com peso bruto total acima de 50 toneladas

ALEXANDRE PELEGI

Parte do programa “Gigantes do Asfalto”, pacote de benefícios para caminhoneiros lançado pelo Governo Federal e publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 19 de maio de 2021, a Medida Provisória (MP) 1050/2021 alterou a Lei 7.408/85 que estabelece regras não somente para cargas, mas também abrange a pesagem de veículos de transporte de passageiros.

Para os veículos com peso bruto total (PBT) inferior a 50 toneladas a MP permite até 5% de excesso no peso.

Para os veículos com peso bruto total acima de 50 toneladas, a nova regra amplia para 12,5% a tolerância de excesso de peso por eixo. A lei de 1985, sancionada pelo então presidente Sarney, determinava tolerância de 10%, que era o que valia até a edição da MP.

Para quem está preocupado que com o aumento dos limites de peso o asfalto das estradas possa sofrer prejuízos, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, declarou que “o impacto disso na manutenção das rodovias é mínimo”.

Na justificativa da MP, assinada pelos ministros da Infraestrutura e da Justiça, um dos argumentos utilizados é a proposta de implementação de novos limites de tolerância na pesagem “também está diretamente ligada à nova perspectiva de modelo de pesagem que está sendo preparado para ser implantado nas rodovias do país. Trata-se do processo de pesagem dinâmica,  também identificados pela sigla HS-WIM (High Speed Weigh-in-Motion), que é um método de fiscalização mais abrangente, eficiente e menos oneroso, visando reduzir o tráfego de veículos com excesso de peso no país e, consequentemente, contribuindo para a redução de acidentes e o aumento da vida útil das rodovias“.

As novas regras entraram em vigor na data da publicação, e valerão até 30 de abril de 2022.

Por ser uma Medida Provisória ela precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, mas vale enquanto isso não acontece.


Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. NILSON disse:

    Caminhireiro agora está virando burro de carga…..kkkkk

    1. Carlão piva disse:

      Oque é isso amigo?
      Pelo visto você não é do ramo…

  2. Helcimar disse:

    Vcs sao muito mau informado
    Essa cobrança de pesso era cobrada de forma indevida.
    De tal forma que nenhuma empresa no brasil tem tecnologia para carregar um caminhão fazendo pesagem por eixo sendo assim como a fiscalização cobrava o pesso de tal forma.
    Tomo junto lula.

  3. Carlão piva disse:

    Querido senhor ALEXANDRE, essa medida não é para agradar ninguém não é apenas fazer justo ao último nó na corda pois a carga principalmente de grãos com o movimento do veículo se acomoda de maneira espontânea, entendi?
    É diferente de ensaio com veículo parado.
    Agora, se a engenharia coloca um limite máximo de peso porque não fazer uso?
    Fica a idéia.

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