Poços de Caldas (MG) prorroga licitação emergencial para contratação de empresa de ônibus enquanto nova concessionária não assume serviço

Publicado em: 11 de maio de 2021

Data limite para envio de propostas passou de 11 de maio para 14 de maio; contrato terá validade de até seis meses

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Poços de Caldas, interior de Minas Gerais, prorrogou de 11 de maio para 14 de maio de 2021 a manifestação de interesse e orçamento de empresas de ônibus para a prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros no município.

O atual contrato, também em caráter de emergência, possui validade até o dia 21 de maio de 2021.

A Concorrência Pública para definição de uma nova empresa para assumir em definitivo o transporte municipal já foi concluída, mas o prazo de implementação da nova concessionária está limitado ao prazo de seis meses, prazo que deverá orientar o novo contrato emergencial.

Para participar do chamamento público, as empresas deverão encaminhar propostas para o e-mail defesasocialpc@gmail.com impreterivelmente até as 18 horas do dia 14 de maio de 2021, sexta-feira.

Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura anunciou no dia 15 de abril a empresa Auto Omnibus Floramar Ltda como vencedora da licitação da concessão do transporte coletivo. A empresa, única participante do certame, havia sido desclassificada pela Comissão Especial de Licitação após análise da proposta comercial apresentada no certame.

A Floramar pertence ao mesmo grupo da concessionaria atual, a Auto Omnibus Circullare.

A proposta foi desclassificada diante de inconformidades encontradas na documentação financeira. Isso ocorreu em 12 de março de 2021. A Floramar recebeu prazo para sanar as irregularidades apontadas, e conseguiu fazer as correções exigidas.

Relembre:

DETALHES DA LICITAÇÃO EMERGENCIAL

A frota, compreendendo os veículos em atividade e reserva, deve ser composta de, no mínimo:

a – 45 veículos do Tipo “Padron”, com capacidade de no mínimo 79 passageiros e máximo de 105;

b – 18 Veículos do tipo “Midi”, com capacidade mínima de 59 passageiros e máximo de 75 passageiros;

c – 29 Veículos do tipo “Miniônibus, com capacidade mínima de 39 passageiros e máximo de 45 passageiros;

d – 05 veículos reserva do tipo “Padron”;

e – 02 Veículos reserva do tipo “midi”; e

f – 03 veículos reserva do tipo “mini”;

g – 03 micrônibus adaptados ao transporte de pessoas com deficiência, como capacidade máxima de 06 passageiros.

A capacidade de veículos reserva deve ser 10% do total da frota.

A vida útil dos veículos não poderá ser superior a 15 anos em qualquer momento ao longo do contrato.

O serviço deverá entrar em operação com todos os veículos adaptados ao sistema de elevação de cadeira de rodas e o sistema de bilhetagem eletrônica  deverá estar em funcionamento impreterivelmente até o dia 21 de maio de 2021.

Tendo em vista a fase final da Concorrência, que definiu a nova concessionária de transporte, a contratação emergencial deverá perdurar até que ocorra a implementação integral da nova empresa, limitado ao prazo máximo de seis meses.

Os dados de passageiros equivalentes pagantes por quilômetro (IPK) estão apresentados na proposta encaminhada pela prefeitura, e mostram que o transporte perdeu metade da demanda durante a pandemia:

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes