Governo Doria arquiva projeto de concessão das marginais Tietê e Pinheiros

Publicado em: 8 de maio de 2021

Desde 2017, ainda quando era prefeito, João Doria discutia com o então governador Geraldo Alckmin os possíveis modelos de parceria com a iniciativa privada

ALEXANDRE PELEGI

O governo de São Paulo decidiu arquivar várias propostas de parceria com a iniciativa privada em consequência de “aspectos técnicos, jurídicos e/ou econômicos”.

A decisão consta de Ata da 257ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização, realizada no dia 30 de abril de 2021, e publicada na edição do Diário Oficial do Estado de SP deste sábado, 08 de maio de 2021.

Dentre os projetos que serão arquivados está a concessão das Marginais dos Rios Pinheiros e Tietê. O edital de chamamento público chegou a ser publicado há dois anos num ato conjunto entre Estado e prefeitura da Capital.

A intenção de conceder as duas vias foi reafirmada na 237ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização realizada em 05 de fevereiro de 2019.

Na reunião, o secretário de Transportes e Logística, João Octaviano Machado Neto, afirmou que o governo estudava a viabilidade de lançar um procedimento para verificar se haveria interesse da iniciativa privada.

“Manifestação de Interesse Privado/MIP relativa a uma proposta de PPP de Concessão Administrativa das “Marginais dos Rios Pinheiros e Tietê”. Tal proposição seria de interesse do Governo do Estado e será avaliada sua viabilidade;” – diz trecho da ata.

Desde 2017, ainda quando era prefeito, João Doria discutia com o então governador Geraldo Alckmin, os possíveis modelos de concessão.

Não foi descartada a cobrança de uma espécie de pedágio, mas na ocasião, a possibilidade que ganhou mais força foi a de exploração publicitária ao longo dos 22,5 km de extensão da Marginal Pinheiros e dos 24,5 km da Marginal Tietê.

Em 27 de fevereiro de 2019, o Governador João Doria e o prefeito Bruno Covas apresentaram um plano para concessão das marginais, em que estavam  previstos investimentos de R$ 3 bilhões para obras de melhorias, com a participação do futuro parceiro privado.

Além da concessão das Marginais, o Conselho Diretor decidiu arquivar outras 13 propostas, após aprovar sugestões feitas da reunião pela Secretária Executiva de Parcerias, Gabriela Miniussi Engler Pinto Portugal Ribeiro.

De acordo com os motivos apresentados para a decisão, foram citados a conjuntura atual, que implica a necessidade da adoção de uma política de austeridade fiscal pelo Estado de São Paulo; a verificação do distanciamento de propostas e projetos das prioridades atuais do Governo do Estado; a caracterização formal de falta ou perda de interesse dos proponentes, que implica a extinção de procedimentos e arquivamento de propostas; e os aspectos jurídicos, técnicos e/ou econômicos que são obstáculos ao prosseguimento de propostas e projetos.

PROJETO LANÇADO, MAS SEM PEDÁGIO

Em 2019 o Governo do Estado publicou no dia 27 de fevereiro o edital de chamamento público para que empresas e pessoas interessadas apresentassem estudos para a revitalização, modernização e manutenção das marginais Pinheiros e Tietê.

Em comunicado, o Governo afirmou esperar “modelos de engenharia técnica e soluções para o futuro das marginais, com a prerrogativa de que não haverá cobrança aos usuários dessas vias“.

Junto com o chamamento, o Governador João Doria e o Prefeito Bruno Covas assinaram protocolo de intenções para compartilhamento de documentos e projetos para melhorias e manutenção das vias.

“A estimativa é de um investimento privado de R$ 3 bilhões de reais”, afirmou o Governador na ocasião. “A meta é que, até o final de 2022, a maior parte das intervenções esteja feita. Aquelas que são substantivas, fundamentais para manutenção, preservação e segurança estarão implantadas”, acrescentou Doria.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes