Diário no Sul

Câmara de Curitiba (PR) vota perdão de dívidas de taxistas e transportadores escolares nesta segunda (03)

Ajuda soma R$ 4,3 milhões, indiretamente. Foto: Luiz Costa/SMCS (arquivo).

Projeto oficializa a remissão das outorgas referentes a 2020

JESSICA MARQUES

A Câmara Municipal de Curitiba, no Paraná, vai votar o perdão de dívidas de taxistas e transportadores escolares nesta segunda-feira, 03 de maio de 2021.

O projeto é do Executivo e prevê uma ajuda equivalente a R$ 4,3 milhões as duas categorias profissionais. O valor será concedido de forma indireta, por meio da remissão das outorgas devidas pela categoria à Urbs (Urbanização de Curitiba) em 2020.

Os vereadores aprovaram na última segunda (26) a urgência para a apreciação do projeto. O pedido foi uma iniciativa do vereador Professor Euler, endossada pelo plenário, em votação simbólica.

O parlamentar argumentou que acelerar a votação do projeto do Executivo daria mais segurança aos profissionais. “A cobrança destas taxas, em momento tão delicado, está inclusive comprometendo a subsistência destas classes e suas famílias”, justificou, no requerimento. “As categorias têm sofrido durante a pandemia”, acrescentou, em plenário.

JUSTIFICATIVA

O projeto do Executivo oficializa a remissão da obrigação de pagamento da outorga devida à Urbs por taxistas e pelo transporte escolar referente ao ano de 2020. A outorga, no caso, é uma espécie de aluguel pago por operadores privados à Prefeitura de Curitiba pelo direito de realizar um serviço público, após serem selecionados para isto pela entidade gestora – no caso, a Urbs.

Na justificativa, assinada pelo prefeito Rafael Greca, o objetivo citado é auxiliar “as atividades que foram nefastamente prejudicadas ante o advento da covid-19”. “No caso particular do transporte escolar, nem mesmo está havendo a prestação dos serviços, eis que as escolas suspenderam o calendário escolar presencial”.

Relembre:

Projeto da Prefeitura de Curitiba (PR) prevê perdão de dívidas de taxistas e transportadores escolares

Jessica Marques para o Diário do Transporte

Compartilhe a reportagem nas redes sociais:
Comentários

Deixe uma resposta