Ministério Público pede aumento da frota de ônibus em São Luís (MA) e linhas intermunicipais

Publicado em: 1 de maio de 2021

Objetivo do órgão é diminuir as aglomerações no transporte público

WILLIAN MOREIRA

A 18ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís, do MP-MA (Ministério Público do Maranhão), ingressou nessa quarta-feira, 28 de abril de 2021, com uma Ação Civil Pública pedindo a frota máxima de ônibus do transporte coletivo de São Luís e linhas intermunicipais, seja colocada em operação.

Esta ação busca aumentar a oferta pelo serviço e assim diminuir a aglomeração no transporte.

Os alvos são o Estado do Maranhão, o Município de São Luís, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), o Consórcio Taguatur Ratrans – Consórcio Central, o Consórcio Via SL Ltda., o Consórcio Upaon Açu e a Viação Primor Ltda.

Levantamento do MP aponta que atualmente São Luís tem 971 ônibus cadastrados e 668 em operação, faltando 203 coletivos disponíveis para utilização.

Empresas de transporte coletivo que operam 13 linhas intermunicipais do serviço semiurbano foram notificadas para disponibilizar 100% da frota, ampliando em pelo menos um veículo em cada uma destas linhas.

Segundo o promotor de justiça Herberth Costa Figueiredo, o atual momento da pandemia precisa de uma preocupação maior com a saúde pública, sendo preciso adotar todas as medidas necessárias para evitar o risco maior de contágio, inclusive no transporte público.

Na liminar o Ministério Público requer, além do aumento da frota, um prazo de 72 horas para que a ampliação seja adorada, além de estipular uma lotação máxima de 40 passageiros nos ônibus convencionais e de 59 nos articulados.

Caso não tiver a liminar atendida, o MP pede a aplicação de uma diária de R$ 10 mil.

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte