São Bernardo do Campo publica decreto com novas regras da fase de transição do Plano SP

Ônibus em São Bernardo do Campo (SP)

Atividades religiosas, comércios e prestação de serviços passam a funcionar das 06h às 20h a partir de sábado (01º). Ônibus municipais continuam sendo recolhidos às 22h

ADAMO BAZANI

A prefeitura de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, publicou nesta sexta-feira, 30 de abril de 2021, o decreto nº 21.545, que enquadra a cidade na prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo do governo estadual, que passam a vigorar no sábado, 01º de maio de 2021, com validade até o dia 09 de maio.

De acordo com o decreto, permanece “Toque de Recolher” no território Municipal entre as 22h e 04h, de segunda-feira a domingo.

Com isso, como já tinha mostrado o Diário do Transporte, os ônibus municipais operados pela BR7 Mobilidade continuam sendo recolhidos às 22h e voltam às ruas a partir de 04h.

A reportagem recebeu uma série de reclamações de leitores se queixando que a medida tem complicado a situação de quem chega do trabalho de outras cidades após este horário e fica sem opção de ônibus municipais.

Os ônibus metropolitanos gerenciados pela EMTU e os trólebus da Metra, no Corredor ABD, por serem gerenciados pelo Estado, não precisam ser recolhidos às 22h.

Entretanto, passageiros da EMTU dizem que alguns ônibus na prática têm deixado de operar às 22h, mesmo sendo intermunicipais.

Já as principais linhas do trólebus estão operando na faixa pós 22h.

De acordo com o decreto municipal, acompanhando o anúncio do governador João Doria, as atividades em São Bernardo do Campo que estavam autorizadas a funcionar das 11h às 19h, passam a atender das 06h às 20h, mantendo as regras como distanciamento, 25% de ocupação de cada imóvel, obrigação do uso de máscara e disponibilização de álcool e gel.

O decreto mantém a permissão, em todas as atividades empresariais, da entrega de produtos no sistema delivery até, no máximo, às 24h00, e nos sistemas drive thru e take away até as 20h00, com tolerância até as 21h00.

Veja as principais regras:

Comércio em geral, Shoppings Centers, Galerias Comerciais, Concessionárias de veículos e Ambulantes:

1 – Horário de funcionamento – das 06h00 às 20h00;

2 – Capacidade máxima de ocupação – 25% (vinte e cinco por cento) do AVCB;

3 – Ficam mantidos os protocolos sanitários específicos ao setor; e

4 – Restaurantes instalados dentro desses centros comerciais somente poderão funcionar com atendimento ao público observando-se as limitações de ocupação.

Igrejas, Templos e atividades religiosas:

1 – Horário de funcionamento – das 06h00 às 20h00;

2 – Capacidade máxima de ocupação – 25% (vinte e cinco por cento) do AVCB;

3 – Garantir o distanciamento de, no mínimo, 1,50m (um metro e cinquenta centímetros) entre as pessoas exclusivamente sentadas; e

4 – Ficam mantidos todos os demais protocolos sanitários específicos.

– Serviços gerais:

1 – Horário de funcionamento – das 06h00 às 20h00

2 – Capacidade máxima de ocupação – 25% (vinte e cinco por cento) do AVCB, exclusivamente com atendimento agendado; e

3 – Ficam mantidos os demais protocolos sanitários específicos ao setor

– Restaurantes e similares com atendimento presencial, nos seguintes termos:

1 – Horário de funcionamento – das 06h00 às 20h00;

2 – Capacidade máxima de ocupação – 25% (vinte e cinco por cento) do AVCB, exclusivamente com atendimento à clientes sentados;

3 – As mesas poderão ser ocupadas com no máximo 6 (seis) pessoas;

4 – Os Bares somente poderão funcionar presencialmente na função “restaurante”;

5 – Os Eventos na função “restaurante”, inclusive buffets, poderão funcionar presencialmente, com limitação de ocupação de mesas e de pessoas;

6 – Fica autorizada música ao vivo (acústico), observadas as limitações de horário; e

7 – Ficam mantidos os demais protocolos sanitários específicos ao setor

– Salões de beleza, estéticas, podologias, manicures, depilação, barbearias e congêneres:

1 – Horário de funcionamento – das 06h00 às 20h00, mediante agendamento de horário;

2 – Capacidade máxima de ocupação – 25% (vinte e cinco por cento) do AVCB; e

3 – Ficam mantidos os demais protocolos sanitários específicos ao setor.

– Atividades Culturais: Cinemas, Teatros, Museus:

1 – Horário de funcionamento – das 06h00 às 20h00;

2 – Capacidade máxima de ocupação – 25% (vinte e cinco por cento) do AVCB, exclusivamente com atendimento agendado; e

3 – Ficam mantidos os demais protocolos sanitários específicos ao setor.

– Academias de esportes, dança e ballet, nos seguintes termos:

1 – Horário de funcionamento – das 06h00 às 20h00;

2 – Capacidade máxima de ocupação – 25% (vinte e cinco por cento) do AVCB; e

3 – Ficam mantidos os demais protocolos sanitários específicos ao setor

– Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal:

1 – Horário de funcionamento – das 06h00 às 20h00;

2 – Capacidade máxima de ocupação – 25% (vinte e cinco por cento) do AVCB, e

3 – Ficam mantidos os demais protocolos sanitários específicos ao setor.

– Clubes Sociais e Esportivos, nos seguintes termos:

1 – Horário de funcionamento – das 06h00 às 20h00;

2 – Capacidade máxima de ocupação – 25% (vinte e cinco por cento) do AVCB, e

3 – Ficam mantidos os demais protocolos sanitários específicos ao setor

– Áreas comuns em condomínios: uso permitido mediante atendimento dos protocolos sanitários, com utilização de máscaras e distanciamento social;

– Postos do Atende Bem e Poupatempo: funcionamento permitido mediante atendimento dos protocolos sanitários, com utilização de máscaras e distanciamento social.

As atividades que não são de urgência de saúde (o que inclui hospitais, clínicas, veterinárias e farmácias) ou de segurança pública (que podem funcionar 24h), mas são consideradas serviços essenciais continuam funcionando nos horários já definidos, observados, conforme o caso, o horário máximo até as 20h00, com tolerância até as 21h00.

Isso inclui mercados, quitandas, supermercados, açougues, telecomunicações, imprensa e audiovisual.

Veja o decreto:

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Anderson Garcia disse:

    Os ônibus da EMTU que vão do Sacomã pra São Bernardo estão parando as 20:50. Alguns às 20:10 no domingo. Um absurdo, acaba sendo extremamente estressante pra quem trabalha longe e precisa chegar no terminal antes de sair o último ônibus senão tira do próprio bolso pra pagar Uber. Sacrifício só do trabalhador.

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