Fase de Transição na capital paulista: ciclofaixas de lazer voltam; rodízio noturno permanece; ônibus com 88% da frota

Ônibus devem continuar com frota atual

Com a entrada da segunda etapa desta fase; serviços são ampliados

ADAMO BAZANI

A partir desta sábado, 24 de abril de 2021, entra em vigor a segunda etapa da fase de transição do Plano São Paulo contra a covid-19; e uma série de serviços e equipamentos ligados à prefeitura da capital paulista sofrem modificações.

As ciclofaixas de lazer serão reativadas a partir do domingo (25) das 07h às 16h.

Os parques municipais serão reabertos das 6h às 18h deste sábado (24) com 25% de ocupação.

Os equipamentos de cultura, como museus, teatros e casas de apresentações vão reabrir no sábado, mas para este final de semana, não devem ocorrer eventos e exposições. Uma nova programação vai ser divulgada.

O rodízio municipal de veículos das 20h às 05h continua apenas para carros até o dia 30 de abril. Para caminhões, o rodízio permanece das 07h às 10h e das 17h às 20h.

A frota de ônibus municipais gerenciados pela SPTrans (São Paulo Transporte) vai continuar em 88,25% em toda a cidade.

Os postos de atendimento da SPTrans nos terminais de ônibus e estações de transferência funcionarão de segunda a segunda-feira, das 6h às 19h.

Restaurantes e lanchonetes que operam dentro dos Mercados e Sacolões da cidade poderão ter atendimento presencial das 11h às 19h com limitação de 25% do público total.

Bares não estão liberados para ter atendimento presencial nesta fase, apenas os que possuem o CNPJ de bar e restaurantes.

Os Telecentros, as unidades da rede FAB LAB LIVRE SP e as unidades do Descomplica SP permanecerão fechadas nesta segunda etapa da fase de transição.

A partir de segunda-feira, 26 de abril de 2021, além de atender urgências e emergências, os hospitais veterinários públicos voltarão a distribuir senhas para demais atendimentos, com limitação de acesso a apenas uma pessoa por animal.  A triagem para os atendimentos de urgência e emergência estará disponível de segunda a sexta-feira, a partir das 6h30.

Por meio de nota, a prefeitura de São Paulo detalha como serão os principais serviços.

SPTRANS

Postos da SPTrans

Os postos de atendimento aos usuários Comum, Vale-Transporte, Estudante e Professor localizados nos terminais de ônibus e estações de transferência funcionarão de segunda a segunda-feira, das 6h às 19h. Mesmo nos horários em que os postos estiverem fechados, a compra de créditos pode ser feita via aplicativo, máquinas de autoatendimento, rede credenciada, lotéricas e Banco do Brasil.

O Posto Jabaquara, localizado na estação do Metrô, continuará funcionando no horário das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira, enquanto os postos Santana e Augusta seguem funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Os canais digitais de atendimento da SPTrans, como o site, chat do site e do Facebook, SP156 e e-mails de atendimento da Loja Virtual e Apoio Escolar, terão suas equipes ampliadas para garantir a qualidade no serviço prestado de forma online. Clique aqui e saiba mais

Transporte Coletivo

A frota de ônibus das linhas municipais foi mantida acima da demanda apresentada desde o início da pandemia, em março de 2020. No momento, a frota do sistema de transportes está em 93,34% nos bairros mais afastados do centro e em 88,25% em toda a cidade.

TRANSPORTES

O rodízio municipal para veículos de passeio continuará vigorando de segunda a sexta-feira, das 20h às 5h do dia seguinte, de acordo com o final da placa. A medida, adotada desde o dia 22 de março, tem o objetivo de diminuir a circulação no horário noturno, acompanhando a restrição do toque de recolher decretada pelo Estado.

Segue suspenso o funcionamento do rodízio para carros em seu horário tradicional: das 7h às 10h e das 17h às 20h, inclusive aos feriados.

Caminhões e demais restrições

Os caminhões seguirão as regras do rodízio municipal tradicional, das 7h às 10h e das 17h às 20h, de segunda a sexta-feira, de acordo com o final da placa. Nesses horários, a circulação de caminhões é proibida na área delimitada pelo Minianel Viário.

Ficam mantidos também o funcionamento da Zona Azul e o horário das demais restrições existentes na cidade: Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição aos Fretados (ZMRF).

A operação do trânsito e a manutenção de sinalização pela CET continuam a ser feitas normalmente. Trafegar em locais e horários não permitidos pela regulamentação prevista no Código de Trânsito Brasileiro implica em infração de trânsito de nível médio, resultando em multa no valor de R$ 130,16 e acréscimo de 4 (quatro) pontos no prontuário do motorista.

Atendimento ao público

O atendimento presencial ao público seguirá suspenso em todas as dependências da Secretaria Municipal de Transportes e se dá mediante comunicação eletrônica (por e-mail ou pelos canais eletrônicos institucionais de cada unidade).

Para as comunicações e atendimentos ao Gabinete da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, o contato se dá pelo endereço smtprotocolo@prefeitura.sp.gov.br

SAÚDE

Todos os serviços de saúde da cidade continuarão funcionando normalmente.

ABASTECIMENTO

Restaurantes e lanchonetes que operam dentro dos Mercados e Sacolões da cidade poderão ter atendimento presencial das 11h às 19h com limitação de 25% do público total.

Bares não estão liberados para ter atendimento presencial nesta fase, apenas os que possuem o CNPJ de bar e restaurantes. O serviço, neste caso, será como o dos restaurantes: oferecer alimentos para acompanhar bebidas, respeitando as regras deste setor (horário de funcionamento reduzido e público sentado).

Os boxes de serviços não essenciais, como tabacaria e utensílios domésticos, já estão trabalhando com atendimento ao público desde 18/04, seguindo os mesmos critérios de biossegurança.

Essas medidas sanitárias também serão aplicadas nas Feiras Livres, em específico para as bancas do ramo de alimentos preparados no local, com a disponibilização de 1/4 (um quarto) do total das mesas e cadeiras ofertadas aos munícipes.

CULTURA

Os equipamentos culturais administrados pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) estão autorizados a abrir a partir de 24/04, seguindo todos os protocolos de segurança e prevenção à Covid-19 estabelecidos no Plano São Paulo. Entretanto, não há programação para os equipamentos no final de semana dos dias 24 e 25 de abril. Uma nova programação será anunciada em breve.

ESPORTES

A abertura dos Centros Esportivos e Clubes da Comunidade está prevista para este sábado (24/04), seguindo os protocolos sanitários para evitar aglomerações.

Os Centros Esportivos estarão abertos das 06h às14h. Nos Clubes da Comunidade, o administrador do espaço poderá decidir o horário de abertura, desde que funcione oito horas por dia e encerre as atividades às 19h.

A SEME lembra que permanece o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social nos Centros Esportivos Mooca, Santana, Santo Amaro e Barra Funda. Os equipamentos são atualmente utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads). Não é autorizada a entrada do público geral nestes espaços.

VERDE E MEIO AMBIENTE

A partir deste sábado (24/4), os parques municipais serão reabertos das 6h às 18h. O uso de máscara e o respeito à regra de distanciamento social são obrigatórios. Os bebedouros permanecem interditados.

O serviço do Centro de Manejo e Conservação de Animais Silvestres (CeMaCAS) permanecerá ativo tanto no tratamento e reabilitação quanto no recebimento de animais pelos munícipes.

Antes de encaminhar qualquer animal para atendimento veterinário no Parque Anhanguera, é muito importante que o munícipe entre em contato com os técnicos (biólogos e veterinários) da Divisão de Fauna pelo Whatsapp (11) 96715-5424.

Nesse contato telefônico, os profissionais fornecerão informações sobre:

  • Como prestar os primeiros cuidados;
  • Qual a melhor forma de transportá-lo;
  • Solicitar uma viatura para o serviço de resgate da GCM Ambiental pelo telefone 153

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Os Centros para Criança e Adolescente (CCA), Centro para Juventude (CJ), Centros de Desenvolvimento Social e Produtivo (CEDESP), Centro de Convivência Intergeracional (CCInter) e Circo Social funcionam com atendimento presencial, conforme demanda de usuários e famílias, sem frequência obrigatória, respeitando o limite de 35% da capacidade.

Os Serviços de Assistência Social às Famílias (SASF), Núcleos de Convivência para Idosos (NCI) e Centro de Referência da Cidadania do Idoso (CRECI) seguem na fase de “Suspensão Parcial das Atividades”.

O Serviço de Alimentação Domiciliar para Pessoa Idosa mantém seu funcionamento regular e o Restaurante Escola segue com as atividades suspensas.

Os Serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade já retomaram o funcionamento nos termos da fase de “Retomada de Atividades” prevista na Portaria nº 39/SMADS/2020, à exceção do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, sujeito a provimentos judiciais específicos.

Os Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade seguem funcionando nos termos da Portaria nº 39/SMADS/2020, ficando suspensas as orientações sobre “Retomada de Atividades Coletivas”.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Enquanto Durar a fase emergencial, a Ouvidoria Geral do Município e a Corregedoria Geral do Município prestarão atendimentos não presenciais. Clique aqui e saiba como solicitar atendimento aos órgãos.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO

Trabalho: Cates fechados e funcionarão de forma on-line cadastrando pessoas pelo site www.bit.ly/vagasnocate .

O atendimento ao empreendedor seguirá funcionando na Ade Sampa por telefone no número 4210-2668.

Turismo: As Centrais de Informação Turística não vão realizar atendimentos.

DIREITOS HUMANOS

Os equipamentos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) continuarão próximos à população neste momento em que as pessoas podem ficar mais vulneráveis às violações e precisam da garantia de direitos à dignidade. Clique aqui para saber os detalhes sobre o funcionamento.

ECOPONTOS

O horário de funcionamento continuará de segunda a sábado, das 6h às 20h; e aos domingos e feriados das 6h às 18h.

FAB LAB LIVRE SP, TELECENTROS, DESCOMPLICA

Os Telecentros, as unidades da rede FAB LAB LIVRE SP e as unidades do Descomplica SP permanecerão fechadas.

Serviços digitais

Para solicitar serviços, o cidadão poderá optar pelos canais do SP156, por meio do telefone 156, do aplicativo e/ou do site, que possui mais de 500 opções digitais e pode ser acessado no link: https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos-online .

FAZENDA

O Centro de Atendimento da Fazenda Municipal (CAF) – Praça do Patriarca, 69, Centro – não terá atendimento presencial. Os munícipes devem acessar os serviços disponíveis via Portal SP 156.

HABITAÇÃO

As atividades de atendimento presencial continuarão suspensas.

HOSPITAIS VETERINÁRIOS

A partir do dia 26/04 além de atender urgências e emergências, os hospitais veterinários voltarão a distribuir senhas para demais atendimentos, com limitação de acesso a apenas um munícipe por animal.  A triagem para os atendimentos de urgência e emergência estará disponível de segunda a sexta-feira, a partir das 6h30.

A Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap) reforça, ainda, que todos os cuidados individuais para evitar a contaminação pelo coronavírus sejam adotados, como uso de máscara e álcool em gel, distanciamento social e, principalmente, evitar aglomerações. Pessoas do grupo de risco devem evitar sair de casa.

LIMPEZA URBANA (AMLURB)

Os atendimentos ao público na autarquia continuarão funcionando somente pelo e-mail (amlurb@prefeitura.sp.gov.br) e telefones: 3397-1750 / 3397-1756 / 3397-1805. Clique aqui e confira as informações detalhadas sobre o funcionamento da autarquia.

OBRAS

Na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (SIURB) não estão previstas alterações no cronograma de obras.

Em SPObras, o serviço de atendimento ao cidadão para pedido de informação presencial continuará suspenso. O munícipe poderá fazer pedidos de informação de forma on-line, pelo passo a passo abaixo.

SIC – Serviço de Informação ao Cidadão

A unidade SIC é responsável pelo recebimento do pedido de acesso à informação e o fornecimento imediato da informação quando possível.

Pedido Eletrônico

Para solicitar o pedido via internet, clique aqui para acessar o e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão):

Acesse o e-SIC

  • No sistema, clique em “Cadastre-se” para realizar o seu cadastro no sistema. Na própria tela de cadastro, você irá escolher seu nome de usuário e a senha de acesso;
  • Acesse o sistema com seu nome de usuário e senha;
  • Clique em “Registrar Pedido” e preencha o formulário de solicitação de pedido. Atenção: Antes de realizar o pedido, leia atentamente as dicas para o pedido e conheça os procedimentos que devem ser adotados para fazer sua solicitação;
  • O e-SIC irá disponibilizar um número de protocolo e, também, o enviará por e-mail. Guarde o seu número de protocolo, pois ele é o comprovante do cadastro da solicitação via sistema.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Central de libras

As Centrais de Intermediação em Libras funcionarão normalmente. Os equipamentos realizam a mediação na comunicação entre pessoas com deficiência auditiva e surdos no atendimento em qualquer serviço público instalado na cidade de São Paulo.

O serviço é coordenado pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, da Prefeitura de São Paulo, e destinado às pessoas com deficiência auditiva e surdos usuários de serviços públicos da cidade de São Paulo. Acesse aqui para mais informações.

Paraoficina Móvel

A Paraoficina Móvel seguirá com o atendimento mensal. A iniciativa leva aos bairros da cidade uma van que conta com serviços gratuitos de manutenção e reparos em cadeiras de rodas, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, como muletas, bengalas e andadores. A iniciativa é uma parceria entre as secretarias municipais da Pessoa com Deficiência (SMPED), Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo e AACD.

Como funciona?

Os serviços contam com dois técnicos especializados em OPMs, em um veículo adaptado com mobiliário e equipamentos específicos. Os atendimentos são realizados prioritariamente nos Centros Especializados em Reabilitação (CERs), equipamentos de reabilitação da rede municipal de saúde. No dia marcado, o munícipe deve apresentar o cartão do SUS e documento RG ou outro documento com foto. As visitas são realizadas durante a semana, somente em dias úteis, quando poderão ser atendidas até 16 pessoas por dia, dependendo da complexidade do reparo. O horário de atendimento é das 9h às 17h.

Os serviços que não forem possíveis de realização na Paraoficina Móvel serão encaminhados para a Oficina Ortopédica da AACD Ibirapuera.

Agendamento também pode ser feito pelo telefone: 3913-4071.

SUBPREFEITURAS

As praças de atendimento das subprefeituras continuarão fechadas.

URBANISMO E LICENCIAMENTO

Na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), o atendimento ao público presencial permanecerá suspenso. O atendimento ao público para protocolo de processos ou dúvidas sobre a legislação urbanística será só por telefone. Clique aqui e confira os telefones de cada setor.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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