Prefeitura de Limeira dá início a processo de licitação do transporte coletivo

Sancetur opera por meio de contrato emergencial. Foto: Jacy Emiliano / Ônibus Brasil

Ato de Justificativa e convocação de audiência pública foram publicados no Diário Oficial do Município nesta terça (20). Sancetur opera na cidade em caráter emergencial

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Limeira, interior de São Paulo, deu início nesta terça-feira, 20 de abril de 2021, ao processo de licitação para concessão do sistema de transporte urbano.

O Ato de Justificativa e a convocação para uma audiência pública, passos necessários para iniciar a licitação pública, foram publicados em documento único na edição de hoje do Jornal Oficial do Município.

O prefeito Mario Botion, que assinou o documento, afirma que sua gestão enfrenta o grave problema do transporte coletivo desde o início do primeiro governo. “Agora, após todos os trâmites necessários, estamos dando início aos procedimentos para a licitação definitiva desse serviço público”, afirmou.

O ato de justificativa informa que o processo licitatório para a concessão dos serviços de transporte será em um único lote de serviços, abrangendo as linhas urbanas e rurais.

O prazo do contrato será de 15 anos, prorrogável por uma única vez por igual período.

No mesmo documento, a prefeitura convoca uma audiência pública que discutirá a modelagem da licitação para a concessão do sistema de transporte coletivo. O encontro, obrigatório pela Lei de Licitações (nº 8.666/93), será realizado no dia 6 de maio próximo, a partir das 17h, em formato virtual devido à pandemia de Covid-19.

A participação será aberta mas exige inscrição prévia no hotsite http://www.limeira.sp.gov.br/audienciatransporte, até às 16h do dia do evento.

Todos os inscritos receberão um link de acesso através da plataforma http://www.limeira.sp.gov.br/audienciatransporte.

A Audiência Pública terá a duração duas horas, podendo ser prorrogada por, no máximo, mais 30 minutos, a critério da Comissão Especial.

CONTRATOS EMERGENCIAIS

O transporte público de Limeira está sob responsabilidade da Santa Cecília Turismo Ltda- Sancetur, com quem a prefeitura assinou contrato emergencial.

O primeiro contrato foi assinado em novembro de 2019 e, desde então, a empresa foi assumindo gradativamente as linhas até a saída completa da Viação Limeirense, empresa que detinha a concessão dos serviços.

A prefeitura assumiu o controle da Limeirense em abril de 2017, logo no início da gestão do primeiro mandato do atual prefeito, Mário Botion.

A intervenção na empresa perdurou até março de 2020, quando um Decreto municipal pôs fim na situação.

Depois disso, a prefeitura abriu processo de chamamento público para garantir o transporte na cidade, enquanto não fosse lançada uma nova licitação.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Clarice disse:

    Os ônibus estão lotados voltou o comércio e a frota de veículos cadê o distanciamento social ficando passageiros para trás porque não cabe horário de pico

  2. Gisele Oliveira disse:

    É necessário retomar algumas linhas que estão inativas. Temos que enfrentar diariamente a situação de ônibus lotados devido a redução de nas linhas e reajustes de seus horários. Visto, que os comércios estão retomando suas atividades fazendo com que os transportes públicos se tornem um ambiente ainda mais vulnerável a transmissão do Covid19.
    Obrigada!

  3. Wagner disse:

    Precisamos de duas empresas como tinha antes que gere menos tempo de espera menos lotação e que gere muito mais empregos

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