Governo Mineiro firma parceira com prefeituras da Grande BH para fiscalizar o transporte coletivo

Foto: Rafael Vinícius de Paula Freitas / Ônibus Brasil

Foco da ação é fiscalizar o transporte metropolitano, com vistas a proporcionar um serviço de melhor qualidade para o passageiro

WILLIAN MOREIRA

O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade) e com parceria da Armbh (Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte), divulgou nessa sexta-feira, 16 de abril de 2021, um programa para fiscalizar o transporte coletivo metropolitano nos municípios que compõem a Grande Belo Horizonte.

O “RMBH Fiscaliza” deverá atuar em apoio ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens (DER-MG), órgão responsável pela atividade. Com adesão voluntária das prefeituras, o programa visa aplicar multas e medidas administrativas seguindo a legislação atual do setor sobre o transporte de passageiros.

Os fiscais vão seguir critérios específicos para apurar se o serviço está sendo corretamente realizado, como o cumprimento dos horários de partidas, condições de segurança, conforto e higiene dos ônibus e se o limite máximo de capacidade devido à pandemia está sendo respeitado.

O transporte intermunicipal é uma função pública de interesse comum complexa, que demanda convergência e alinhamento entre vários atores e está inserida entre as temáticas de atuação da Agência RMBH. Essa proposta de parceria entre a entidade, a Seinfra, o DER e municípios metropolitanos é indispensável para tratamento adequado da política, em especial, em tempos de pandemia”, explica a Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Mila Corrêa da Costa em nota divulgada para a imprensa.

Até o presente momento 13 cidades se interessaram em integrar o programa. Os municípios são: Contagem, Nova Lima, Igarapé, Nova União, Capim Branco, Sarzedo, Santa Luzia, Rio Acima, Caeté, Raposos, Esmeraldas, Mateus Leme e Pedro Leopoldo.

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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