Projeto em Manaus visa melhorar condições de trabalho no transporte público coletivo

Projeto com foco nos motoristas do transporte coletivo é promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fundação Vanzolini. Foto: Juliane Aguiar / Ônibus Brasil

Estudo que está sendo feito em conjunto por três instituições quer propor soluções que evitem o surgimento de problemas de saúde e de acidentes de motoristas de ônibus do município

ALEXANDRE PELEGI

Apoiar a redução de acidentes de trabalho e o adoecimento ocupacional entre trabalhadores e trabalhadoras do transporte público por ônibus em Manaus.

Este é o objetivo de um projeto promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fundação Vanzolini que visa a elaboração de um plano de ação para promover melhorias nas condições de trabalho no setor na capital manauara.

Lançado nessa quarta-feira, 14 de abril de 2021, o projeto identificará o que afeta a saúde e a segurança no trabalho (SST) de motoristas, e com esses dados analisar o trabalho desses profissionais.

Feito um diagnóstico que indique as inadequações das situações de trabalho, o projeto proporá soluções abrangentes para evitar o surgimento de problemas de saúde e de acidentes desta categoria.

O projeto fará inicialmente um mapeamento completo do sistema de transporte. Isso inclui desde as estratégias do serviço de mobilidade urbana, o custeio, a organização das linhas, as características dos ônibus até as atividades desenvolvidas pelos motoristas e suas interações com outros atores, como cobradores, passageiros e fiscais, entre outros.

A pandemia da COVID-19 será avaliada também como um elemento de SST.

O Procurador do Trabalho na Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/Amazonas, Carlos Nassar, explica que o projeto tem abordagem ampla e diferenciada, “com potencial para trazer melhorias significativas às condições de trabalho no setor“. Ele acredita que certamente contribuirá “para a preservação da saúde e segurança dos trabalhadores, e para a promoção do trabalho digno em Manaus“.

SOBRE MANAUS

Sétima cidade mais populosa do país, Manaus tem população estimada em 2,1 milhões de pessoas (dados de 2015).

Entre 2012 e 2018, foram concedidos 19.970 Auxílios-Doença por Acidente do Trabalho (B91) na capital, segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) da OIT e do MPT.

Nesse mesmo período, os afastamentos no município produziram um impacto financeiro para a Previdência Social (B91) de R$ 238,9 milhões, e ainda na perda acumulada de aproximadamente 5,15 milhões de dias de trabalho.

Além de afetar diretamente trabalhadores, trabalhadoras e suas famílias, os acidentes, distúrbios à saúde e adoecimentos causados pela inadequação das condições de trabalho geram custos crescentes também para as empresas e governos, assim como perdas na qualidade do serviço oferecido à população”, diz comunicado da Fundação Vanzolini, uma das parceiras do projeto.

Entre 2012 e 2018, o transporte rodoviário coletivo de passageiros com itinerário fixo, municipal e em região metropolitana foi a segunda atividade econômica com maior número de casos de afastamento do INSS (1.106) na capital amazonense, segundo ainda dados do Observatório. Com estes números, o setor ficou atrás apenas da fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo, com 2.352.

O projeto lançado nessa quarta-feira (14) acredita que a melhoria das condições de saúde e segurança e de conforto no trabalho contribuem para que trabalhadoras e trabalhadores tenham uma melhor qualidade de vida, o que promoverá por consequência uma melhor qualidade do serviço prestado aos usuários do sistema de transporte coletivo.

Além dos benefícios de saúde e segurança, o projeto pode promover a redução de custos operacionais, menor absenteísmo e investimentos com reabilitação profissional.

O coordenador-geral do projeto pela Fundação Vanzolini, Laerte Idal Sznelwar, docente da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EP-USP), explica que o papel os parceiros que atuam no projeto “não é o de somente prevenir que haja distúrbios, doenças e acidentes, e sim de também favorecer a criação de debates e a construção de soluções que não apenas previnam problemas, mas promovam a saúde. O nosso objetivo é considerar e reduzir os ‘riscos’ à saúde, porém não se limitando a essa questão; e, a partir de uma abordagem que considere aspectos mais abrangentes da produção e do trabalho nos serviços de mobilidade por ônibus, procurar soluções efetivas“.

Duas frentes de ação servirão de base ao projeto:

= Ampliar a base de conhecimento sobre SST no trabalho coletivo urbano, abordando temas como ergonomia de trabalho, e saúde física e psíquica; e

= Elaborar um plano de ação com o propósito de reduzir os problemas de saúde e de segurança dos trabalhadores e trabalhadoras e de fomentar a promoção da saúde desses profissionais por meio do diálogo social com a participação de representantes de governos, empresas e sindicatos.

A coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, no Escritório da OIT no Brasil, Maria Cláudia Falcão, finaliza: “Compreender o trabalho no transporte rodoviário urbano como uma atividade desenvolvida em situações de trabalho, onde coexistem diversos fatores que podem comprometer a saúde e segurança de seus trabalhadores e trabalhadoras, é um passo fundamental. Esses fatores vão desde desafios no trânsito até condições de trabalho ainda precárias. Assim, promover o diálogo social para a promoção do trabalho decente no setor é fundamental para a redução de acidentes de trabalho e melhores condições de trabalho, especialmente nesse momento onde esses profissionais estão ainda mais expostos em razão da pandemia da COVID-19“.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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