ANTT autoriza pedágio a R$ 7,70 em trecho paulista da Transbrasiliana BR 153

Publicado em: 15 de abril de 2021

Agência atendeu a decisão judicial, que determinou reajuste conforme resolução de 2015. Aumento de 48% é decorrência do início da duplicação de trechos da rodovia

ALEXANDRE PELEGI

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT atendeu a decisão judicial e autorizou a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A a implementar a tarifa de pedágio de R$ 7,70.

A Transbrasiliana é subsidiária do grupo Triunfo.

A Deliberação nº 134 saiu publicada na edição desta quinta-feira, 15 de abril de 2021, e refere-se à Resolução nº 4.973, de 16 de dezembro de 2015.

Por esta Resolução, a ANTT havia autorizado na ocasião o reajuste do pedágio para R$ 7,70 condicionado a algumas condições estabelecidas pela Agência. Dentre essas condições estava a submissão do projeto executivo para as obras de duplicação do trecho da rodovia BR153/SP entre o km 0,00 e o km 51,7 e da travessia urbana de São José do Rio Preto, com respectiva análise e não-objeção da ANTT.

Com o reajuste, o novo valor passa a valer nas quatro praças de pedágio da rodovia, localizadas nos municípios paulistas de Onda Verde, José Bonifácio, Lins e Marília já partir desta sexta-feira, 16 de abril.

IDAS E VINDAS

As tarifas de pedágio da Rodovia BR-153 foram reajustadas pela Triunfo Transbrasiliana no dia 6 de março para R$ 7,70. O valor da tarifa subiu de R$ 5,20 para R$ 7,70.

No dia 6 de abril, no entanto, a concessionária teve de revogar o reajuste, por determinação da ANTT, sob pena de instauração de processo de caducidade.

Para a concessionária, o aumento de 48% da tarifa se deu em decorrência da autorização do início das obras de duplicação de dois lotes de duplicação da rodovia, entre os km 0 e 52, e os km 162 e 195. O reajuste seria em consequência do reequilíbrio econômico-financeiro que teria sido aprovado pela ANTT, argumentou a concessionária.