Gestão Doria tira Estado da fase emergencial e fase vermelha volta com algumas restrições a mais que a original

Medida vale de 12 a 18 de abril

ADAMO BAZANI

O governo João Doria decidiu não continuar com a fase emergencial do Plano São Paulo e todo o Estado irá para a fase vermelha

O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 09 de abril de 2021, pelo vice governador Rodrigo Garcia.

A fase vermelha volta na segunda-feira, 12 de abril de 2021, mas com restrições a mais, como proibição de cultos e missas presenciais. porém os templos podem ficar abertos. As medidas valem até 18 de abril

O toque de recolher, que não era previsto na fase vermelha original, será das 20h às 05h.

Permance a reconendação de escalonamento de horários de trabalhadores.

Os horários indicados são das 5h às 7h para entrada e das 14h às 16h para saída de profissionais da indústria; entrada das 7h às 9h e saída das 16h às 18h para os de serviços; e entrada das 9h às 11h e saída das 18h às 20h para os do comércio.

A recomendação de teletrabalho também continua para todas as atividades administrativas do setor público e da iniciativa privada. Todas as medidas visam a redução de circulação urbana e a queda no fluxo de passageiros do transporte público.

Eventos esportivos profissionais sem público, como as partidas do Campeonato Paulista de Futebol, podem ser retomados.

O “take away”, retirada de refeições no balcão sem consumo no local, pode voltar.

As lojas de material de construção poderão atender presencialmente.

As escolas estaduais terão aulas a partir de 14 de abril de 2021, com ocupação de 35%. Por ser fase vermelha, não é obrigatório o comparecimento presencial.

A fase emergencial, mais restritiva que a fase vermelha, foi implantada em 15 de março com previsão inicial de ir até 30 de março, mas como não houve redução significativa nos níveis de contágio, internações e óbitos, foi prorrogada para 11 de abril.

A medida ocorre, de acordo com Garcia, pela melhoria de índices de contágio e internações.

AS FASES:

Fase 1 (Vermelha): Alerta Máximo – Fase de contaminação, com liberação apenas para serviços essenciais)

Na fase vermelha, ficam liberadas apenas as atividades consideradas essenciais

– Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal.

– Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local.

– Bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive thru). Válido também para estabelecimentos em postos de combustíveis.

– Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção.

– Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos.

– Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais.

– Segurança: serviços de segurança pública e privada.

– Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

– Construção civil, agronegócios e indústria: sem restrições.

Fase 2 (Laranja): Controle – Fase de atenção, com eventuais liberações.

Na fase laranja, shoppings centers (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral podem funcionar com capacidade limitada a 40%, horário reduzido para oito horas seguidas e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos.  Foram incluídos na atualização dos critérios as atividades de salões e barbearias, além de bares e restaurantes que estarão liberados com restrições. Ainda de acordo com a atualização anunciada em 08 de janeiro de 2021, todas as atividades permitidas puderam funcionar oito horas por dia (antes eram quatro horas) e a ocupação dos estabelecimentos na fase laranja passa de 20% para 40% da capacidade.

Fase 3 (Amarela): Flexibilização – Fase controlada, com maior liberação de atividades

Na fase amarela, shoppings centers (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral podem funcionar com capacidade a limitada 40%, horário reduzido para seis horas seguidas e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos, salões e barbearias, além de bares e restaurantes que estarão liberados com restrições. O governo do Estado antecipou para esta fase as academias, parques e salões de beleza e barbearias.

Fase 4 (Verde): Abertura Parcial – Fase decrescente, com menores restrições

Na fase verde, fica liberado o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços, incluindo academias e praças de alimentação dos shoppings, desde que com capacidade limitada a 60% e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Ficam proibidos eventos que gerem aglomeração.

Fase 5 (Azul): Normal controlado – Fase de controle da doença, liberação de todas as atividades com protocolos de segurança e higiene.

Retomada da economia dentro do chamado “novo normal”

TRANSPORTES: OFERTA MAIOR QUE DEMANDA E FONTES EXTRA-TARIFÁRIAS:

Toda alteração no Plano São Paulo é acompanhada de perto pelo setor de transportes.

Nos casos de flexibilização maior há impactos diretos na demanda de passageiros de ônibus, trens e metrô, e também aumento no trânsito de veículos particulares.

Em relação ao transporte público, de acordo com os especialistas, o ideal é ampliar a oferta de ônibus e composições num percentual maior que o da demanda para evitar superlotação e risco maior de contágio. Ao mesmo tempo, tem sido um desafio manter os sistemas economicamente sustentáveis com uma oferta maior que a demanda, num cenário ideal de operação neste momento.

O consenso é que os sistemas de transportes não devem depender apenas das tarifas, mas obter formas de subsídios externos para a continuidade dos serviços.

REGRAS DA FASE EMERGENCIAL:

Com base no decreto oficial do governador João Doria e no material da assessoria de comunicação do Governo do Estado de São Paulo, o Diário do Transporte traz a relação de algumas das principais regras:

TRANSPORTE E ESCALONAMENTO:

Para evitar aglomerações,  frotas de trens, metrô e ônibus (EMTU) gerenciados pelo estado operaram sem alterações.

Doria recomendou que as frotas de ônibus municipais não sejam reduzidas pelas prefeituras.

Além disso, o Governo recomendou o escalonamento dos horários de entrada de trabalhadores de acordo com as atividades que são permitidas.

O secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, queria que em vez de apenas recomendação, o escalonamento fosse uma obrigação.

Indústria: entrada das 5h às 7h

Serviços: entrada das 7h às 9h

Comércio: entrada das 9h e 11h

O QUE FOI PROIBIDO:

– atendimento presencial ao público, inclusive mediante retirada ou “pegue e leve”, em bares, restaurantes, “shopping centers”, galerias e estabelecimentos congêneres e comércio varejista de materiais de construção, permitidos tão somente os serviços de entrega (“delivery”) e “drive-thru”;

– comércio de material de construção – proibido o funcionamento e atendimento ]presencial, mas ficam liberados os serviços de retirada por clientes com veículo (drive-thru) e entrega na casa do comprador (delivery).

– realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo;

– realização de eventos esportivos de qualquer espécie; profissionais ou amadores

– reunião, concentração ou permanência de pessoas nos espaços públicos, em especial, nas praias e parques

– desempenho de atividades administrativas internas de modo presencial em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços não essenciais.

– Serviços de tecnologia da informação: Obrigatoriedade de teletrabalho (home office)

– Baladas, Festas, Concentrações, Comemorações

POUPATEMPO E DETRAN:

Poupatempo e Detran: Ficaram fechados em todo o Estado de São Paulo, mas os serviços podem ser feitos pela internet: Poupatempo: https://www.poupatempo.sp.gov.br/ – Detran: https://www.detran.sp.gov.br/

TOQUE DE RESTRIÇÃO x TOQUE DE RECOLHER:

A principal diferença é que enquanto o toque de restrição focava as fiscalizações em aglomerações e comércios na noite/madrugada, o toque de recolher deve possibilitar abordagens às pessoas durante a movimentação neste período.

RECOMENDAÇÃO:

– Escalonamento de horários para evitar lotação nos transportes coletivos (vans, ônibus, trólebus, monotrilho, trem, metrô):

Na Região Metropolitana de São Paulo, sem prejuízo da observância das normas locais aprovadas pelos respectivos Municípios, recomenda-se que a abertura e a troca de turnos em estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviços sejam ajustadas de modo a evitar o deslocamento simultâneo de colaboradores nos meios de transporte público coletivo de passageiros, observando, no que couber, os seguintes horários:

I – entre 5 horas e 7 horas, para o setor industrial;

II – entre 7 horas e 9 horas, para o setor de serviços;

III – entre 9 horas e 11 horas, para o setor de comércio

– Teletrabalho (home office) é recomendado para setores administrativos públicos, inclusive para as gestões:

Durante a vigência das medidas emergenciais de que trata este decreto, fica recomendado que os Prefeitos de Municípios paulistas adotem, no âmbito de suas respectivas administrações, preferencialmente o regime de teletrabalho.

– Educação Estadual, Municipal e Privada:  Houve recesso da rede estadual por 15 dias, com recomendação para que escolas municipais e privadas sigam o mesmo procedimento.

O QUE PÔDE FUNCIONAR E COMO

– Hotelaria: Permissão de hospedagem, mas proibição de funcionamento de restaurantes, bares e áreas comuns dos hotéis. Alimentação permitida somente nos quartos.

– Supermercados: Podem funcionar a qualquer horário, mas por causa da lotação do transporte público, a recomendação (e não obrigação) é que abram entre 9h e 11h

– Farmácias: Sem nenhuma restrição

– Saúde Humana: clínicas, hospitais e unidades de emergência

– Saúde e Alimentação Animal: clínicas, hospitais veterinários, petshops

– Transporte coletivo sem restrições: vans, ônibus, trólebus, monotrilho, trem, metrô

– Transporte individual público sem restrições: táxis, aplicativos

– Transporte de fretamento para trabalhadores de atividades permitidas: ônibus e vans (sem restrições)

– Transporte terrestre interestadual e internacional: ônibus rodoviários e trens (sem restrições)

– Rodoviárias (sem restrições)

– Indústria em geral (sem restrições)

– Construção Civil (obras) (sem restrições)

– Agricultura (sem restrições)

– Transporte de Cargas para abastecimento (sem restrições)

– Postos de combustíveis: sem restrições para abastecimento de veículos e as lojas de conveniência estão restritas

– Segurança Pública (sem restrições)

– Segurança Privada (sem restrições)

– Aeroportos (sem restrições nas operações aéreas)

– Limpeza Pública (sem restrições)

– Serviços privados de limpeza (sem restrições)

 

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Nathacha lima luisi disse:

    Parabéns pelo blog.

  2. Rogerio Vasconcelos disse:

    Pura politicagem, demagogia e hipocrisia. Números manipulados, mentirosos e tendenciosos. Más é exatamente as mentiras e o sensacionalismos é que faz vender noticias e serem patrocinados. celebrações religiosas coletivas não podem, más futebol que é coletivo pode, Palhaçadas e putaria.

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