Governo do Acre estuda reduzir ICMS para empresas de ônibus

Objetivo é uma diminuição significativa na carga tributária atualmente cobrada. Foto: Divulgação.

Iniciativa seria válida para o transporte de passageiros urbano e intermunicipal

WILLIAN MOREIRA

O Governo do Estado do Acre fez um pedido para a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) realizar um estudo sobre a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre o diesel que abastece os veículos do transporte coletivo urbano e intermunicipal.

Uma reunião foi marcada com membros do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para quinta-feira, 08 de abril de 2021. Em nota, a Sefaz informou que irá se manifestar favorável a adesão do Convênio ICMS 079/2019, que permite ao Estado diminuir em até 80% a base de calculo deste tributo no diesel e biodiesel para as concessionárias que atuam no transporte de passageiros.

Com essa medida, o valor base das tarifas de ônibus pode ter uma redução para os passageiros na capital Rio Branco e cidades do interior.

O governador Gladson Cameli pontuou que diminuir o imposto é de interesse público e social, diminuindo o impacto da pandemia no cidadão.

“Vamos pedir a adesão; após aprovada na reunião da próxima quinta-feira, dá-se a publicidade no Diário Oficial da União e depois o governador encaminha a lei à Aleac. Acredito que em maio já estaremos com tudo encaminhado”, disse o titular da Sefaz, Rômulo Grandidier.

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

 

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