Governo do Acre estuda reduzir ICMS para empresas de ônibus
Publicado em: 7 de abril de 2021

Iniciativa seria válida para o transporte de passageiros urbano e intermunicipal
WILLIAN MOREIRA
O Governo do Estado do Acre fez um pedido para a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) realizar um estudo sobre a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado sobre o diesel que abastece os veículos do transporte coletivo urbano e intermunicipal.
Uma reunião foi marcada com membros do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para quinta-feira, 08 de abril de 2021. Em nota, a Sefaz informou que irá se manifestar favorável a adesão do Convênio ICMS 079/2019, que permite ao Estado diminuir em até 80% a base de calculo deste tributo no diesel e biodiesel para as concessionárias que atuam no transporte de passageiros.
Com essa medida, o valor base das tarifas de ônibus pode ter uma redução para os passageiros na capital Rio Branco e cidades do interior.
O governador Gladson Cameli pontuou que diminuir o imposto é de interesse público e social, diminuindo o impacto da pandemia no cidadão.
“Vamos pedir a adesão; após aprovada na reunião da próxima quinta-feira, dá-se a publicidade no Diário Oficial da União e depois o governador encaminha a lei à Aleac. Acredito que em maio já estaremos com tudo encaminhado”, disse o titular da Sefaz, Rômulo Grandidier.
Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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