Trabalhadores da CSN aprovam acordo e encerram paralisação do transporte em Salvador

Publicado em: 3 de abril de 2021

Em assembleia na manhã deste sábado, rodoviários concordaram com proposta formulada pela prefeitura e a empresa, após mediação do MP e da Justiça do Trabalho da Bahia

ALEXANDRE PELEGI

Os trabalhadores da Concessionária Salvador Norte (CSN) decidiram voltar ao trabalho na próxima segunda-feira em Salvador.

A categoria tomou esta decisão em assembleia realizada na manhã deste sábado, 03 de abril de 2021, na garagem Pirajá I.

Os trabalhadores estavam em greve desde segunda-feira, 29 de março.

Com o fim da paralisação, os ônibus da CSN, que operam no corredor Mussurunga, Lapa e Orla, voltam a rodar.

Até o momento eles estavam sendo substituídos em parte por micro-ônibus do Subsistema de Transporte Especial Complementar (Stec), conhecidos como ‘amarelinhos’. O esquema havia sido montado emergencialmente pela prefeitura da capital baiana.

A assembleia aprovou proposta para quitar as obrigações trabalhistas conforme acordo feito pela prefeitura municipal e a CSN. A ação foi mediada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Justiça do Trabalho.

Pelo acordo, os funcionários demitidos receberão seus direitos trabalhistas com recursos provenientes da prefeitura. Este dinheiro virá do aluguel dos ônibus e das garagens da empresa uma vez que a prefeitura, ao romper o contrato com a concessionária, assumiu a operação das linhas.

Quanto ao Fundo de Garantia dos demitidos e dos que serão contratados pela prefeitura via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), os valores serão pagos pelos recursos devidos pela prefeitura à CSN em cinco parcelas. São R$ 20 milhões correspondentes ao desequilíbrio econômico do contrato de concessão. O acordo reduz de 40% para 20% a multa do FGTS.

Os demais direitos trabalhistas dos que seguirão empregados ficarão garantidos graças ao bloqueio de bens da CSN determinados pela Justiça do Trabalho, o que inclui ônibus e garagens.

Pelos cálculos do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, que representa a categoria e participou das negociações, três mil trabalhadores deverão ser mantidos pela prefeitura e outros 1,4 mil devem ser demitidos.

Esta situação permanecerá até a administração municipal conseguir realizar novo processo licitatório para contratar nova concessionária em lugar da CSN.

O próximo passo é homologar o acordo na Justiça.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes