MP apresentou ação contra o município, mas desembargadora preferiu antes conciliação. Escalonamento de horários do comércio é outra tentativa para restringir aglomeração no transporte público
ADAMO BAZANI
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, se comprometeu, após reunião de conciliação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a aumentar a frota de ônibus em circulação, passando dos atuais 340 ônibus para 360 veículos.
Para isso, serão usados 20 coletivos da frota reserva, como explicou o prefeito por meio de nota.
“Cuiabá opera com 340 ônibus, e 40 veículos na frota reserva. Desse total, 20 serão incorporados à frota em circulação no mais tardar, a partir de terça-feira, totalizando 360 ônibus em operação nas linhas com maior número de usuários”, disse
Além disso, a prefeitura promete escalonar os horários de entrada dos trabalhadores, em especial do comércio, para restringir aglomeração no transporte público.
A sessão virtual de mediação, ocorrida quinta-feira, 01º de abril de 2021, envolveu a turma de conciliação do Tribunal de Justiça, o Governo do Estado de Mato Grosso e o Município de Cuiabá.
O MP (Ministério Público) apresentou ação contra o município, mas a desembargadora Maria Helena Póvoas preferiu antes conciliação.
Alguns pontos do decreto municipal conflitavam com do Governo do Estado.
De acordo com nota do TJMT, foram estabelecidas cinco ações:
– Os segmentos previstos no Decreto Municipal 8372/2021 (comércios em geral varejistas e atacadistas) seguirão o escalonamento previsto no artigo 3º da norma, sendo fiscalizados com mais intensidade, a fim de evitar aglomerações.
– O Município de Cuiabá irá editar, com vigência a partir do dia 6 de abril, novo decreto prevendo o rodízio de empregados nos estabelecimentos privados.
– Aumento da frota do transporte coletivo na cidade e ficou definido que, até o dia 6 de abril, circularão mais 20 ônibus (pertencentes à frota reserva), observado o horário de maior movimentação.
– O prefeito deverá apresentar até a próxima segunda-feira (5 de abril) plano de expansão dos locais de vacinação em Cuiabá.
– Em conjunto, Estado e Município intensificarão a fiscalização e cumprimento da restrição de circulação de pessoas entre 21h e 5h.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes