Sindicato dos Rodoviários da Bahia convoca trabalhadores da CSN para assembleia neste sábado às 10h

Presidente do Sindicato, Helio Ferreira, está otimista que ainda hoje prefeitura e empresa formulem proposta para o fim da greve

Hélio Ferreira, presidente da entidade, diz esperar que prefeitura e empresa de ônibus apresentem ainda hoje uma proposta para solucionar problema da categoria, ainda em greve

ALEXANDRE PELEGI

O presidente do Sindicato dos Rodoviários do Estado da Bahia, Hélio Ferreira, convocou nesta sexta-feira, 02 de abril de 2021, os trabalhadores da Concessionária Salvador Norte (CSN) para uma assembleia na garagem Pirajá I neste sábado às 10h.

O objetivo é discutir uma proposta que está sendo elaborada pela prefeitura de Salvador em conjunto com a empresa de ônibus para atender as reivindicações dos trabalhadores.

Dizendo-se otimista com a chance de uma saída para a crise até amanhã, o sindicalista afirmou que, apesar de não ter participado dos encontros entre a administração municipal e a empresa, tem recebido informações que ‘as coisas estão avançando’.

Hélio, em um áudio divulgado pelo Facebook do sindicato na manhã desta sexta-feira, diz acreditar que uma proposta deve ser fechada ainda no dia de hoje.

“Vamos esperar para apresentar para vocês amanhã, mas estou otimista que terá proposta pra gente”, disse o presidente Hélio Ferreira.

Os trabalhadores querem garantias para o pagamento das rescisões, uma vez que a Prefeitura de Salvador decretou a caducidade do contrato da CSN e vai assumir a operação da empresa.

Com a prefeitura assumindo o transporte, os rodoviários serão contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Em greve desde segunda-feira, 29 de março, os ônibus da CSN, que operam no corredor Mussurunga, Lapa e Orla, estão sendo substituídos em parte por micro-ônibus do Subsistema de Transporte Especial Complementar (Stec), conhecidos como ‘amarelinhos’.

Até quarta-feira o acordo estava difícil entre os procuradores da prefeitura e os acionistas da empresa CSN.

Os trabalhadores exigem o pagamento de dívidas trabalhistas que somam cerca de R$ 35 milhões. As negociações entre empresa e prefeitura estão sendo intermediadas pelo Ministério Público do Trabalho.

Enquanto a situação não se resolve, o prefeito Bruno Reis garantiu que o serviço de transporte será executado até que outra empresa seja selecionada por meio de licitação.

CADUCIDADE

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou no dia 27 de março de 2021 o rompimento do contrato com a CSN (Concessionária Salvador Norte), operadora do lote de regiões como Estação Mussurunga e Orla, a maior alimentadora da linha 2 do Metrô.

De acordo com Reis, uma auditoria mostrou irregularidades na gestão do contrato pela empresa e uma dívida da CSN de R$ 516 milhões com diferentes credores, entre os quais a prefeitura e o Governo Federal.

Com isso, a prefeitura vai operar diretamente as linhas, mas pretende lançar uma licitação para conceder os serviços para outra companhia ou consórcio.

Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura iniciou uma intervenção para a manutenção dos serviços em 16 de junho de 2020 e tinha a previsão de acabar o procedimento em 17 de março de 2021, mas pelo fato de a situação não ter sido resolvida, prorrogou a intervenção. Legalmente, a prorrogação pode ser de até um ano.

Entre as irregularidades apontadas pela auditoria, segundo o prefeito, estão:

– Frota disponível menor que a contratada: A empresa tinha que oferecer 700 ônibus e em março de 2021, estava com 535;

– Processos trabalhistas em curso na ordem de R$ 35 milhões;

– Dívidas tributárias, entre municipais e federais de R$ 154 milhões:

– Dívidas não tributárias com o município, como, por exemplo, a outorga do contrato que não foi paga, de R$ 172 milhões;

– Apropriação indébita no valor de R$ 5,1 milhões;

– Dívidas com fornecedores, com plano de saúde, tíquete refeição, posto de combustível, além de passivo aberto com bancos, na ordem de R$ 25 milhões, de parcelas de financiamento de ônibus e empréstimos.

“Tudo isso soma R$ 516 milhões”, falou Bruno Reis, na entrevista coletiva.

Segundo a explicação do prefeito, a CSN estava sob interdição da administração municipal e era a prefeitura que já operava o serviço, mas com o CNPJ da CSN.

Agora, com a rescisão e até a contratação de outras empresas, a prefeitura vai operar o sistema com CNPJ próprio.

O prefeito ainda disse que espera que em até seis meses seja definida uma nova operadora.

“Uma licitação dessa demora de quatro a seis meses. Esperamos que alguma empresa se interesse”

Bruno Reis disse ainda que é mais barato a operação direta até uma licitação que se a intervenção continuasse sem sinais de recuperação da empresa.

“Se nós continuarmos investindo no transporte público, nosso caixa, nosso orçamento de 2021 não suporta” – finalizou.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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