ANTT nega pedido de reconsideração da Gontijo e mantém Portaria que atendeu inclusão de vários mercados à VTR Transporte

Foto: Henrique Alexandre de Souza / Ônibus Brasil

Agência indeferiu seguimento de requerimento de mercados novos à Viação Amarelinho

ALEXANDRE PELEGI

Em Edição Extra do Diário Oficial desta quinta-feira, 1 de abril de 2021, a Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou duas Decisões.

Veja a seguir:

 

Decisão nº 164: Negou os pedidos de reconsideração protocolos 50500.010742/2021-13 e 50500.011358/2021-38, apresentados pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda, mantendo os termos da Portaria nº 30, de 19 de janeiro de 2021.

A Portaria nº 30, em consideração à Ação Judicial nº 1035975-03.2020.4.01.0000, deferiu pedido da empresa VTR Transporte Rodoviário de Passageiros Ltda para a inclusão de vários mercados em sua Licença Operacional – LOP, de número 42.

Os mercados foram:

De: BRASÍLIA/DF para: CAMPO GRANDE/MS, BATAGUASSU/MS, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, PARAPUA/SP, PENÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, FRONTEIRA/MG, ITUMBIARA/GO, PRATA/MG, RIBAS DO RIO PARDO/MS, JATAI/GO, BARRETOS/SP e TRÊS LAGOAS/MS;

De: APARECIDA DE GOIÂNIA/GO para: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, FRONTEIRA/MG, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PRATA/MG, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP e TRÊS LAGOAS/MS;

III. De CATALÃO/GO para: BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, PARAPUA/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP e PRATA/MG;

De: CRISTALINA/GO para: ARAGUARI/MG, BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, UBERABA/MG, UBERLÂNDIA/MG, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP e TRÊS LAGOAS/MS;

De: GOIÂNIA/GO para: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, FRONTEIRA/MG, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, TRÊS LAGOAS/MS, BANDEIRANTES/MS, CAMAPUA/MS e CHAPADAO DO SUL/MS;

De: ITUMBIARA/GO para: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, FRONTEIRA/MG, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, TRÊS LAGOAS/MS e UBERLÂNDIA/MG;

VII. De: RIO VERDE/GO para: BANDEIRANTES/MS, BRASÍLIA/DF, CAMAPUA/MS, CAMPO GRANDE/MS e CHAPADAO DO SUL/MS;

VIII. De: VALPARAISO DE GOIAS/GO para: ARAGUARI/MG, BARRETOS/SP, BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PARAPUA/SP, PENÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, UBERABA/MG, UBERLÂNDIA/MG, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, FRONTEIRA/MG, PRATA/MG e TRÊS LAGOAS/MS;

De: ARAGUARI/MG para: BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PARAPUA/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP e TRÊS LAGOAS/MS;

De: ARAXÁ/MG para: BARRETOS/SP, BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PARAPUA/SP e SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP;

De BELO HORIZONTE/MG para: CAMPO GRANDE/MS, BARRETOS/SP, BATAGUASSU/MS, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PARAPUA/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, ARARAQUARA/SP, ASSIS/SP, BAURU/SP, JAU/SP, MARILIA/SP, RIBEIRAO PRETO/SP e SÃO CARLOS/SP;

XII. De: BETIM/MG para: BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PENÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, ARARAQUARA/SP, ASSIS/SP, BAURU/SP, JAU/SP, MARILIA/SP, RIBEIRAO PRETO/SP e SÃO CARLOS/SP;

XIII. De: DIVINOPOLIS/MG para: ARARAQUARA/SP, ASSIS/SP, BATAGUASSU/MS, BAURU/SP, CAMPO GRANDE/MS, JAU/SP, MARILIA/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, RIBEIRAO PRETO/SP e SÃO CARLOS/SP;

XIV. De: FRONTEIRA/MG para: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS e CRISTALINA/GO;

De: FRUTAL/MG para: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS e TRÊS LAGOAS/MS;

XVI. De: ITAUNA/MG para: ARARAQUARA/SP, ASSIS/SP, BATAGUASSU/MS, BAURU/SP, CAMPO GRANDE/MS, JAU/SP, MARILIA/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, RIBEIRAO PRETO/SP e SÃO CARLOS/SP;

XVII. De: NOVA SERRANA/MG para: CAMPO GRANDE/MS, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP e SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP;

XVIII. De: PASSOS/MG para: ARARAQUARA/SP, ASSIS/SP, BATAGUASSU/MS, BAURU/SP, CAMPO GRANDE/MS, JAU/SP, MARILIA/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, RIBEIRAO PRETO/SP e SÃO CARLOS/SP;

XIX. De PIUMHI/MG para: ARARAQUARA/SP, ASSIS/SP, BATAGUASSU/MS, BAURU/SP, CAMPO GRANDE/MS, JAU/SP, MARILIA/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PRESIDENTE PRUDENTE/SP e SÃO CARLOS/SP;

De: PRATA/MG para: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, e CRISTALINA/GO;

XXI. De: SÃO SEBASTIAO DO PARAISO/MG para: ARARAQUARA/SP, ASSIS/SP, BATAGUASSU/MS, BAURU/SP, CAMPO GRANDE/MS, JAU/SP, MARILIA/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PRESIDENTE PRUDENTE/SP e SÃO CARLOS/SP;

XXII. De: UBERABA/MG para: BARRETOS/SP, BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PRESIDENTE PRUDENTE/SP e SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP;

XXIII. De: UBERLÂNDIA/MG para: BARRETOS/SP, BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PARAPUA/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, ÁGUA CLARA/MS, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, GOIANIA/GO, RIBAS DO RIO PARDO/MS e TRÊS LAGOAS/MS;

XXIV. De: ANDRADINA/SP para: RIBAS DO RIO PARDO/MS e ÁGUA CLARA/MS

XXV. De: BANDEIRANTES/MS para: LONDRINA/PR, PORECATU/PR, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, ROLANDIA/PR e SANTO ANASTACIO/SP;

XXVI. De: BATAGUASSU/MS para: JOSÉ BONIFÁCIO/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PRESIDENTE BERNARDES/SP, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, SANTO ANASTACIO/SP, AMERICANA/SP, CAMPINAS/SP, JUNDIAI/SP, SÃO PAULO/SP, JACIARA/MT, LONDRINA/PR, PORECATU/PR, ROLANDIA/PR, OSASCO/SP, ASSIS/SP, OURINHOS/SP , BARRETOS/SP, RIBEIRAO PRETO/SP e SÃO CARLOS/SP;

XXVII. De: BATAIPORA/MS para: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, SANTO ANASTACIO/SP, ASSIS/SP, OSASCO/SP, OURINHOS/SP e SÃO PAULO/SP;

XXVIII. De: CAMPO GRANDE/MS para: JOSÉ BONIFÁCIO/SP, SÃO PEDRO DA CIPA/MT, ANDRADINA/SP, LONDRINA/PR, PORECATU/PR, ROLANDIA/PR, SANTO ANASTACIO/SP, OSASCO/SP, PRESIDENTE BERNARDES/SP, ANÁPOLIS/GO, SÃO PAULO/SP, BARRETOS/SP, OURINHOS/SP e JATAI/GO, RIBEIRAO PRETO/SP e SÃO CARLOS/SP;

XXIX. De: COXIM/MS para: LONDRINA/PR, PORECATU/PR, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, ROLANDIA/PR e SANTO ANASTACIO/SP;

XXX. De: DEODÁPOLIS/MS para: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SANTO ANASTACIO/SP, ASSIS/SP, OSASCO/SP, OURINHOS/SP e SÃO PAULO/SP;

XXXI. De DOURADOS/MS para: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, AMERICANA/SP, ASSIS/SP, CAMPINAS/SP, JUNDIAI/SP, OURINHOS/SP, SÃO PAULO/SP e OSASCO/SP;

XXXII. De: FATIMA DO SUL/MS para: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, ASSIS/SP, OSASCO/SP, OURINHOS/SP e SÃO PAULO/SP;

XXXIII. De: GLÓRIA DE DOURADOS/MS para: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SANTO ANASTACIO/SP, ASSIS/SP, OSASCO/SP, OURINHOS/SP e SÃO PAULO/SP;

XXXIV. De: IVINHEMA/MS para: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, SANTO ANASTACIO/SP, ASSIS/SP, OSASCO/SP, OURINHOS/SP e SÃO PAULO/SP;

XXXV. De: NOVA ALVORADA DO SUL/MS para: BRASÍLIA/DF, JUNDIAI/SP, PORECATU/PR, ROLANDIA/PR, SANTO ANASTACIO/SP, OSASCO/SP, PRESIDENTE BERNARDES/SP, ASSIS/SP, OURINHOS/SP, OURINHOS/SP, RIBEIRAO PRETO/SP, SÃO CARLOS/SP e SÃO PAULO/SP;

XXXVI. De: NOVA ANDRADINA/MS para: SANTO ANASTACIO/SP, ASSIS/SP, OSASCO/SP, OURINHOS/SP e SÃO PAULO/SP;

XXXVII. De PONTA PORÃ/MS para: SÃO PAULO/SP, AMERICANA/SP, ASSIS/SP, CAMPINAS/SP, JUNDIAI/SP, OURINHOS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP e OSASCO/SP;

XXXVIII. De: RIO BRILHANTE/MS para: AMERICANA/SP, ASSIS/SP, CAMPINAS/SP, JUNDIAI/SP, OURINHOS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO PAULO/SP e OSASCO/SP;

XXXIX. De: RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS para: LONDRINA/PR, PORECATU/PR, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, ROLANDIA/PR e SANTO ANASTACIO/SP;

De: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS para: LONDRINA/PR, PORECATU/PR, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, ROLANDIA/PR e SANTO ANASTACIO/SP;

XLI. De SONORA/MS para: SÃO PEDRO DA CIPA/MT, PORECATU/PR, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, ROLANDIA/PR, e SANTO ANASTACIO/SP;

XLII. De: CUIABA/MT para: CAMPO GRANDE/MS, BANDEIRANTES/MS, COXIM/MS, RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, SONORA/MS, LONDRINA/PR, BATAGUASSU/MS, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PORECATU/PR, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, ROLANDIA/PR e SANTO ANASTACIO/SP;

XLIII. De: JACIARA/MT para: CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, SONORA/MS, PORECATU/PR, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, ROLANDIA/PR e SANTO ANASTACIO/SP;

XLIV. De: JUSCIMEIRA/MT para: CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, SONORA/MS, BATAGUASSU/MS, LONDRINA/PR, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PORECATU/PR, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, ROLANDIA/PR e SANTO ANASTACIO/SP;

XLV. De RONDONOPOLIS/MT para: BANDEIRANTES/MS, CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, SONORA/MS, BATAGUASSU/MS, LONDRINA/PR, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PORECATU/PR, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, ROLANDIA/PR e SANTO ANASTACIO/SP;

XLVI. De: ARAÇATUBA/SP para: CAMPO GRANDE/MS, CRISTALINA/GO, RIBAS DO RIO PARDO/MS, ÁGUA CLARA/MS e TRÊS LAGOAS/MS;

XLVII. De: ARARAQUARA/SP, BAURU/SP ,MARILIA/SP e JAU/SP para: BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS e NOVA ALVORADA DO SUL/MS;

XLVIII. De: BIRIGUI/SP para: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS e CRISTALINA/GO;

XLIX. De: JOSÉ BONIFÁCIO/SP para: CRISTALINA/GO, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, UBERLÂNDIA/MG, TRÊS LAGOAS/MS, ÁGUA CLARA/MS e ANÁPOLIS/GO;

L. De: PARAPUA/SP para: BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, CRISTALINA/GO, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, UBERABA/MG;

LI. De: PENÁPOLIS/SP para: ARAGUARI/MG, BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, CRISTALINA/GO, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, ÁGUA CLARA/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS e TRÊS LAGOAS/MS;

LII. De: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP para: NOVA ANDRADINA/MS, BANDEIRANTES/MS, CAMPO GRANDE/MS, LONDRINA/PR, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PORECATU/PR, ROLANDIA/PR, SONORA/MS e ANAURILANDIA/MS;

LIII. De: PRESIDENTE PRUDENTE/SP para: CAMPO GRANDE/MS, CRISTALINA/GO, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, NOVA ANDRADINA/MS, VICENTINA/MS, ANAURILANDIA/MS e LONDRINA/PR;

LIV. De: PRESIDENTE VENCESLAU/SP para: NOVA ANDRADINA/MS, CAMPO GRANDE/MS, LONDRINA/PR, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PORECATU/PR, ROLANDIA/PR e ANAURILANDIA/MS;

LV. De SANTO ANASTACIO/SP para: PORECATU/PR, ROLANDIA/PR, ANAURILANDIA/MS e LONDRINA/PR;

LVI. De: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP para: BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, CRISTALINA/GO, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, ÁGUA CLARA/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS e TRÊS LAGOAS/MS.

 

 

Decisão nº 214: A ANTT negou seguimento ao requerimento 50500.052944/2020-51 de mercados novos pleiteado pela Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda por descumprimento ao disposto no caput do art. 25 da Resolução ANTT nº 4770, de 25 de junho de 2015.

 

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

 

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Comentários

Comentários

  1. joão bueno filho disse:

    Isso tem que aconteceu aqui em Itanhaém litoral de são Paulo tem mais imprensa de ônibu

  2. breno Andrade Ramos disse:

    mi chamo breno adoro viajar com a viaçâo PENHA QUERIA QUE VCS COLOCASSEM A ROTA RIO DE JANEIRO X TEOFILO OTONI MG EU LEMBRO QUE 2X VZS FUI COM VCS A LINHA ERA SÂO PAULO X CAMPINA GRANDE UM ABRAÇO

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