Gestão Doria prorroga fase emergencial para 11 de abril em todo o Estado de São Paulo

Publicado em: 26 de março de 2021

Inicialmente, regras mais restritivas iriam até o dia 30 de março, mas doença continuou avançando

ADAMO BAZANI

A gestão do governador João Doria prorrogou a fase emergencial, com as regras mais restritivas, até o dia 11 de abril de 2021 para tentar conter o avanço da covid-19 que está no pior momento em todo o País.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 26 de março de 2021 pelo vice-governador Rodrigo Garcia em entrevista coletiva.

Com normas mais rígidas para restringir a circulação de pessoas e, consequentemente do vírus, a fase emergencial traz mais regras que a fase vermelha e começou no dia 15 de março com previsão inicial de ir até o dia 30 de março, mas os índices de contágio, internação e óbitos ainda preocupam.

Confira algumas das principais regras da fase emergencial:

O QUE ESTÁ PROIBIDO:

– atendimento presencial ao público, inclusive mediante retirada ou “pegue e leve”, em bares, restaurantes, “shopping centers”, galerias e estabelecimentos congêneres e comércio varejista de materiais de construção, permitidos tão somente os serviços de entrega (“delivery”) e “drive-thru”;

– comércio de material de construção – proibido o funcionamento e atendimento ]presencial, mas ficam liberados os serviços de retirada por clientes com veículo (drive-thru) e entrega na casa do comprador (delivery).

– realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo;

– realização de eventos esportivos de qualquer espécie; profissionais ou amadores

– reunião, concentração ou permanência de pessoas nos espaços públicos, em especial, nas praias e parques

– desempenho de atividades administrativas internas de modo presencial em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços não essenciais.

– Serviços de tecnologia da informação: Obrigatoriedade de teletrabalho (home office)

– Baladas, Festas, Concentrações, Comemorações

POUPATEMPO E DETRAN:

Poupatempo e Detran: Estarão fechados em todo o Estado de São Paulo até  pelo menos 30 de março de 2021, mas os serviços podem ser feitos pela internet: Poupatempo: https://www.poupatempo.sp.gov.br/ – Detran: https://www.detran.sp.gov.br/

TOQUE DE RESTRIÇÃO x TOQUE DE RECOLHER:

A principal diferença é que enquanto o toque de restrição focava as fiscalizações em aglomerações e comércios na noite/madrugada, o toque de recolher deve possibilitar abordagens às pessoas durante a movimentação neste período.

RECOMENDAÇÃO:

– Escalonamento de horários para evitar lotação nos transportes coletivos (vans, ônibus, trólebus, monotrilho, trem, metrô):

Na Região Metropolitana de São Paulo, sem prejuízo da observância das normas locais aprovadas pelos respectivos Municípios, recomenda-se que a abertura e a troca de turnos em estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviços sejam ajustadas de modo a evitar o deslocamento simultâneo de colaboradores nos meios de transporte público coletivo de passageiros, observando, no que couber, os seguintes horários:

I – entre 5 horas e 7 horas, para o setor industrial;

II – entre 7 horas e 9 horas, para o setor de serviços;

III – entre 9 horas e 11 horas, para o setor de comércio

– Teletrabalho (home office) é recomendado para setores administrativos públicos, inclusive para as gestões:

Durante a vigência das medidas emergenciais de que trata este decreto, fica recomendado que os Prefeitos de Municípios paulistas adotem, no âmbito de suas respectivas administrações, preferencialmente o regime de teletrabalho.

– Educação Estadual, Municipal e Privada:  Recesso da rede estadual por 15 dias, com recomendação para que escolas municipais e privadas sigam o mesmo procedimento.

RODÍZIO DE VEÍCULOS, ZONA AZUL E RESTRIÇÃO A FRETADOS E CAMINHÕES:

• Novo horário:das 20h às 05h
• Quando começa:22 de março de 2021 e é de forma provisória
• Rodízio com horários normais:Fica liberada momentaneamente a circulação de todos os carros das 07h às 10h e das 17h às 20h
• Dias da semana:As proibições de circulação de acordo com os finais de placas e dias da semana continuam as mesmas. O que só muda são os horários.

Assim, o esquema ficará somente neste período:

segunda-feira:  placas finas 1 e 2 das 20h às 05h

terça-feira: placas finas  3 e 4 das 20h às 05h

quarta-feira: placas finas 5 e 6 das 20h às 05h

quinta-feira: placas finas  7 e 8 das 20h às 05h

sexta-feira: placas finas  9 e 0 das 20h às 05h

• Multas e pontos para quem desrespeitar: continuam os mesmos, configurando infração de trânsito de nível médio, resultando em multa no valor de R$ 130,16 e acréscimo de 4 (quatro) pontos no prontuário do motorista.
• Zona Azul: Não muda
• Restrição a ônibus e vans de fretamento: Não muda
• Restrição a caminhões: Não muda
• Rodízio para caminhões:Os caminhões permanecerão com as regras atuais do rodízio de veículos que, de acordo com o final de placa e o dia da semana, não podem circular na área delimitada pelo Mini Anel Viário, das 7h às 10h e das 17h às 20h. Assim, o horário especial de rodízio durante a fase emergencial contra a covid-19, das 20h às 05h, só vale para carros.
• Frota de ônibus municipais (SPTrans): segundo o prefeito Bruno Covas, a frota de ônibus municipais será mantida como tem sido empregada atualmente: 88,25% em comparação a antes da pandemia (11.308 coletivos agora frente a aproximadamente 13 mil de antes da pandemia). A demanda varia entre 50% e 60% de antes da pandemia. Nos bairros mais afastados do centro a operação em dias úteis conta com reforço maior, com 93,34% da frota de veículos em relação ao período anterior à pandemia. O uso de máscaras é obrigatório durante toda a viagem por todos os passageiros, motoristas e cobradores.

 O QUE PODE FUNCIONAR E COMO

– Hotelaria: Permissão de hospedagem, mas proibição de funcionamento de restaurantes, bares e áreas comuns dos hotéis. Alimentação permitida somente nos quartos.

– Supermercados: Podem funcionar a qualquer horário, mas por causa da lotação do transporte público, a recomendação (e não obrigação) é que abram entre 9h e 11h

– Farmácias: Sem nenhuma restrição

– Saúde Humana: clínicas, hospitais e unidades de emergência

– Saúde e Alimentação Animal: clínicas, hospitais veterinários, petshops

– Bancos e Lotéricas: funcionam em horário normal e atendimento presencial, mas quem puder, deve preferir os serviços digitais (recomendação e não obrigatoriedade).

– Transporte coletivo sem restrições: vans, ônibus, trólebus, monotrilho, trem, metrô

– Transporte individual público sem restrições: táxis, aplicativos

– Transporte de fretamento para trabalhadores de atividades permitidas: ônibus e vans (sem restrições)

– Transporte terrestre interestadual e internacional: ônibus rodoviários e trens (sem restrições)

– Rodoviárias (sem restrições)

– Indústria em geral (sem restrições)

– Construção Civil (obras) (sem restrições)

– Agricultura (sem restrições)

– Transporte de Cargas para abastecimento (sem restrições)

– Postos de combustíveis: sem restrições para abastecimento de veículos e as lojas de conveniência estão restritas

– Segurança Pública (sem restrições)

– Segurança Privada (sem restrições)

– Aeroportos (sem restrições nas operações aéreas)

– Limpeza Pública (sem restrições)

– Serviços privados de limpeza (sem restrições)

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes