Diário no Sul

Santa Catarina decreta fechamento de atividades não essenciais durante fim de semana

Aos veículos de transporte coletivo intermunicipal rodoviário, é permitido que circulem com, no máximo, 50% da capacidade dos passageiros sentados. Foto: Mauricio Vieira/ Arquivo/ Secom.

Regras para transporte coletivo foram mantidas, com percentual máximo de ocupação determinados

JESSICA MARQUES

O Governo do Estado de Santa Catarina publicou um novo decreto suspendendo o funcionamento de serviços não essenciais das 23h desta sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021, até as 06h de segunda-feira, 1º de março.

“A decisão é mais uma medida do Executivo estadual para reforçar o enfrentamento ao coronavírus em um momento de agravamento da situação sanitária em Santa Catarina”, justificou o governo, em nota.

O texto, que foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta (26), prevê ainda a reedição das medidas com fechamento de atividades não essenciais no próximo fim de semana, entre as 23h de 5 de março e 6h de 8 de março.

TRANSPORTE COLETIVO

Com o novo decreto, as regras para transporte coletivo foram mantidas, com percentual máximo de ocupação determinados. As normas, neste caso, foram publicadas na quarta (24) e estão em vigor desde quinta (25).

Segundo a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, é permitido aos veículos do transporte coletivo municipal e intermunicipal urbano circularem com, no máximo, 50% da capacidade de ocupação total. Já aos veículos de transporte coletivo intermunicipal rodoviário, é permitido que circulem com, no máximo, 50% da capacidade dos passageiros sentados.

As medidas publicadas na quarta valem por 15 dias e incluem outras atividades além do transporte coletivo.

Relembre:

Transporte deve operar com diminuição da capacidade de passageiros por viagem em Santa Catarina

LISTA DE ATIVIDADES PERMITIDAS

Veja abaixo quais são os serviços que não podem operar neste e no próximo fim de semana:

– Comércio de rua, excetuado o comércio essencial;

– Shopping centers, centros comerciais, galerias;

– Academias, centros de treinamento, salões de beleza, barbearias, cinemas e teatros;

– Shows e espetáculos;

– Bares, pubs, beach clubs, cafés, pizzarias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes e restaurantes;

– Parques temáticos, parques aquáticos e zoológicos;

– Circos e museus;

– Feiras, exposições e inaugurações;

– Congressos, palestras e seminários;

– Utilização de piscinas de uso coletivo, clubes sociais e esportivos e quadras esportivas;

– Agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas 
e cooperativas de crédito;

– Os eventos, inclusive na modalidade drive-in, e as reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídos excursões, cursos presenciais, missas e cultos religiosos;

– Os serviços públicos considerados não essenciais, em âmbito municipal, estadual ou federal, que não puderem ser realizados por meio digital 
ou mediante trabalho remoto;

– A concentração, a circulação e a permanência de pessoas em parques, praças e praias;

– O calendário de eventos esportivos organizados pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte);

– Salões de festas e demais espaços de uso coletivo em condomínios e prédios privados.

Fica proibida ainda a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja interno ou externo, em cumprimento às regras sanitárias emitidas pela Secretaria 
de Estado da Saúde (SES).

Entregas

A comercialização de alimentos e bebidas por bares, cafés, restaurantes e similares somente pode funcionar no sistema de tele-entrega ou retirada no estabelecimento. As atividades econômicas que não estão englobadas no decreto, como indústrias, podem funcionar, seguindo todos os protocolos sanitários estabelecidos.

Vale destacar que os municípios catarinenses poderão estabelecer medidas específicas de enfrentamento mais restritivas do que as previstas no Decreto, a fim de conter a contaminação e a propagação do Covid-19 em seus territórios.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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