VÍDEOS: ANTT apreende 15 veículos em operação de combate ao transporte irregular na BR 101 entre Recife e João Pessoa

Publicado em: 13 de fevereiro de 2021

Ação fiscalizatória contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal, e se estendeu durante toda a semana, de 8 a 13 de fevereiro de 2021. Quatro ônibus estavam a serviço de empresa de aplicativo  

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou durante essa semana, de 8 a 13 de fevereiro de 2021, uma ação de combate ao transporte rodoviário interestadual remunerado irregular de passageiros na BR 101, entre as Recife e João Pessoa.

A operação teve o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e o objetivo foi garantir maior segurança aos usuários quanto aos serviços utilizados.

Além disso, os agentes buscaram conscientizar os passageiros dos riscos de utilizar o transporte irregular, orientando como proceder para saber a legalidade ou não do veículo.

A equipe de fiscalização da ANTT informa que durante a operação foram fiscalizados 120 veículos durante todo o período, entre ônibus e veículos de passeio.

No total foram apreendidos 15 veículos que realizavam o transporte rodoviário interestadual irregular.

Durante a operação a fiscalização da ANTT encontrou diversas irregularidades, como pneus sem a mínima condição de segurança (careca), sem cintos de segurança e/ou quebrados, sem pneus de estepe, extintores de incêndio vencidos/descarregados, para-brisas trincados, problemas no sistema de iluminação, motorista sem curso obrigatório para condução do transporte coletivo de passageiros, veículos sem autorização de viagem, entre outros.

Entre os veículos fiscalizados e apreendidos, os fiscais citam que alguns deles pertenciam a empresas autorizadas para operar o serviço de fretamento, mas que foram contratadas por uma empresa de aplicativo. Outros operavam o serviço interestadual remunerado sem licença da ANTT.

Todos foram apreendidos conforme determina a Resolução nº 4.287/14 da ANTT, caracterizados como transporte clandestino, pois foram flagrados operando serviço diferente do autorizado, utilizando a autorização da ANTT para realizar fretamento eventual e sem a devida autorização de viagem.

Outros eram veículos de passeio, que foram flagrados realizando o transporte rodoviário interestadual remunerado entre Recife/PE e João Pessoa/PB.

O transporte rodoviário interestadual remunerado clandestino de passageiros é normatizado pela ANTT, conforme Resolução nº 4.287/14, que prevê apreensão por no mínimo 72 horas e multa no valor de R$ 7.600,00.

“Os responsáveis legais e/ou proprietários dos veículos apreendidos deverão comparecer à sede da ANTT responsável pela apreensão para realizar os procedimentos de liberação do veículo, que só ocorrerá após o pagamento das despesas referentes a guincho, diárias de pátio e comprovação do pagamento da continuidade da viagem a todos os passageiros em empresa regular autorizada pela ANTT.

A OPERAÇÃO PASCAL em 2020 resultou num prejuízo em torno de R$ 14,2 milhões aos transportadores clandestino e após essas apreensões cerca de 40.000 passageiros puderam seguir viagem com segurança em empresas regulares autorizadas pelas ANTT.

A ANTT disponibiliza à população os canais da Ouvidoria para denúncias e dúvidas: Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24 horas); e o e-mail: ouvidoria@ant.gov.br.

Imagens da operação enviadas pela fiscalização da ANTT:

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes