Viçosa (MG) faz blitz no transporte coletivo para verificar cumprimento de medidas de combate ao Covid-19

Publicado em: 6 de fevereiro de 2021

Decreto municipal limita o número de pessoas dentro dos ônibus, e obriga uso de máscara de proteção

ALEXANDRE PELEGI

Fiscais da prefeitura de Viçosa, em Minas Gerais, realizaram nesta sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021, uma ação fiscalização no transporte coletivo municipal.

Numa espécie de blitz educativa, agentes do Departamento de Fiscalização e técnicos da Vigilância Sanitária verificaram o cumprimento do Decreto nº 5.464/2020,

O decreto municipal, editado em maio do ano passado, estabelece a normatização técnica e sanitária destinada ao funcionamento do serviço de transporte coletivo municipal durante a pandemia do novo coronavírus.

Dentre as exigências, a empresa de ônibus precisa manter recipientes com álcool em gel para os passageiros, motoristas e cobradores, e produtos para higienização dos veículos a cada final de trajeto.

Além disso, o texto limita o número de pessoas dentro do veículo, determinando o uso de máscara de proteção.

Dentre as irregularidades encontradas em alguns ônibus, os fiscais verificaram a existência de passageiros em pé, excedendo a capacidade permitida pelo decreto.  Em horário de pico a empresa é obrigada a reforçar o número de ônibus para evitar a lotação.

Os fiscais também encontraram alguns motoristas sem álcool em gel para uso pessoal, nem para a higienização dos veículos.

A empresa e os funcionários foram orientados a se adequarem ao decreto.

De acordo com comunicado da prefeitura, em algumas linhas os fiscais constataram a falta de álcool em gel tanto para os passageiros quanto para o motorista. Em outras, estavam sem os itens básicos para a higienização interna e do próprio veículo.

A fiscalização orientou os motoristas quanto ao procedimento e a empresa do transporte coletivo será notificada pelo descumprimento das normas de combate ao novo coronavírus.

A infração é passível de multa.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes