Greve dos caminhoneiros: Justiça decide que fornecimento de combustível a ônibus da capital paulista deve ser garantido mesmo com paralisação

Na greve dos caminhoneiros de 2018, houve problema de abastecimento de diesel nas garagens de ônibus. Foto: Adamo Bazani.

Em caso de descumprimento, multa é de R$ 100 mil à federação de caminhoneiros

ADAMO BAZANI/JESSICA MARQUES

A juíza plantonista Lígia Dal Colleto Bueno, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que seja garantida a distribuição de óleo diesel aos ônibus da capital paulista, mesmo com a possível greve de caminhoneiros.

A decisão atende uma ação movida pelo SPUrbanuss (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo).

De acordo com a magistrada, greves e manifestações são direito constitucional, mas o direto de ir e vir também é e não pode ser prejudicado.

A juíza ainda frisou o quadro de pandemia de covid-19 e o retorno às aulas.

“Ademais, anoto que o período é crítico, está-se vivendo estado de calamidade pública inédito, derivado do vírus Covid-19, e período de retomada das atividades escolares presenciais, o que revela ainda mais imperiosa a concessão da medida liminar”, diz trecho da decisão.

A ação é contra a Febrabens (Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Carga em Geral do Estado de São Paulo), que fica sujeita a pagar uma multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da medida.

Confira a decisão, na íntegra:

Na greve dos caminhoneiros de 2018, houve problema de abastecimento de diesel nas garagens de ônibus, o que afetou o transporte coletivo em diversos estados brasileiros.

Relembre:

Greve dos Caminhoneiros: Confira a situação dos serviços de ônibus no País com a falta de diesel

PAUTA DOS CAMINHONEIROS

Os caminhoneiros têm uma longa pauta de reivindicações e diversas lideranças dizem que os trabalhadores autônomos foram “traídos pelo presidente Jair Bolsonaro”.

Entre as representações que convocaram ou apoiam a paralisação estão Associação Nacional do Transporte Autônomos do Brasil (ANTB), que integra o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte,  Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores).e Logística (CNTTL), Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Segundo os líderes destas entidades, mesmo depois da greve realizada em maio de 2018, a situação dos caminhoneiros continua difícil no País, com fretes desvalorizados, preços dos pedágios e custos com diesel e pneus elevados, além de condições precárias de descanso, refeição e abastecimento nas rodovias.

Um dos estopins de insatisfação dos caminhoneiros com o governo Bolsonaro foi a alta de 4,4% no óleo diesel autorizada pela Petrobras nas refinarias.

O Código Identificador de Operação de Transporte (Ciot), promessa na paralisação de 2018 pelo governo Federal, não foi implantado ainda.

Para tentar acalmar os ânimos, a gestão Bolsonaro zerou o imposto de importação sobre pneus de caminhão, ajustou a tabela de frete pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), prometeu a redução do PIS/Cofins sobre o óleo diesel, além de ter prometido também rever as regras de pesagem de caminhões nas rodovias para redução dos custos dos caminhoneiros.

 

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Comentários

Comentários

  1. laurindo martins junqueira filho disse:

    O que impediria os empresários de ônibus de “fazer vasar” diesel para empresas de carga?

  2. Clayton José de Sousa. disse:

    Eu acho é que essa justiça(injustiça) têm é que derrubar esse ditador louco que está acabando com o Estado de São Paulo. E todos que são a seu favor

  3. JOSÉ LUIZ VILLAR COEDO disse:

    Por que nao uma GREVE GERAL DE TUDO QUE É TRANSPORTE PÚBLICO?? FORA DORIA ! FORA BRUNO COVAS !

  4. Paulo Ricardo disse:

    Bom dia, nós os caminhoneiros brigamos por aumento dos fretes e abaixar o valor do óleo diesel, além de melhorias nas pistas, e por que um aumento salarial para o governo de 46% ou 48% positivo e para nós trabalhadores 5,26%? Pq esse aumento a vcs é positivo e para nós é negativo isso, afinal nós que pagamos o salário de vcs

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