Justiça do Trabalho de Ponta Grossa (PR) dá 48 horas para VCG pagar salários atrasados
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Multa diária é de R$ 10 mil em caso de descumprimento
JESSICA MARQUES
A Justiça do Trabalho de Ponta Grossa, no Paraná, determinou que a VCG (Viação dos Campos Gerais) deve pagar os salários atrasados dos funcionários em até 48 horas. A multa diária é de R$ 10 mil em caso de descumprimento, limitada a 30 dias, segundo a decisão.
A determinação foi expedida nesta quarta-feira, 27 de janeiro de 2021, pela juíza Christiane Bibatti. Portanto, a empresa tem até sexta (29) para quitar os atrasados.
A ação foi ajuizada pelo Sintropas (Sindicato dos Motoristas, Cobradores e Trabalhadores em Empresas de Transportes Coletivos de Ponta Grossa e Região) em 12 de janeiro. A decisão da Justiça concede parecer favorável à categoria.
O sindicato utilizou como argumento os atrasos anteriores por parte da empresa do transporte coletivo. Além disso, a categoria cita o descumprimento por parte da VCG do acordo firmado com os colaboradores.
“A reclamada não efetuou o pagamento da segunda parcela do 13º salário de 2020 e não quitou o vale alimentação. Alega descumprimento do ACT realizado em abril de 2020, ocasião na qual as partes negociaram o parcelamento dos salários”, diz trecho da liminar.
GREVE
Em nota, o sindicato informou que mesmo que a VCG regularize o salário correspondente a dezembro, conforme determinação do judiciário, “se o pagamento referente a janeiro não for depositado aos trabalhadores até o 5º dia útil de fevereiro, a categoria vai deflagrar greve”.
O indicativo foi aprovado por unanimidade durante assembleia realizada, às 5h desta quinta (28), junto à autorização do dissídio coletivo.
Ainda segundo a categoria, caso a empresa não pague o salário atrasado equivalente a dezembro, até domingo (31), na segunda-feira, não haverá transporte coletivo circulando em Ponta Grossa.
Confira a decisão, na íntegra:
Como mostrou o Diário do Transporte, os trabalhadores dizem que estão recebendo o salário em duas parcelas quinzenas e que a segunda parcela de dezembro veio incompleta, com 80% do valor devido. O parcelamento dos salários em duas vezes por mês tem ocorrido desde março de 2020, quando o Ministério da Saúde reconheceu a chegada da pandemia de covid-19 no Brasil.
Relembre:
Nesta terça (26), os ônibus voltaram a operar após uma paralisação de motoristas e demais funcionários no período da manhã.
Relembre:
Ônibus em Ponta Grossa voltam a operar com esperança de pagamento pela Viação Campos Gerais
Jessica Marques para o Diário do Transporte
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Comentários
O interessante que todas essas paralisações que estão acontecendo no PR dizem que é um movimento espontâneo dos motoristas, que o sindicato não está envolvido, mas logo no dia seguinte, o sindicato passa a ser o porta voz na mídia desses “espontâneos”.