Operação começou nesta segunda-feira, 26 de janeiro de 2021, e segue até esta quinta, dia 28 de janeiro
ALEXANDRE PELEGI
Ação de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), parte da Operação Pascal realizada em Goiânia desde essa terça-feira, 26 de janeiro de 2021, apreendeu até a noite desta quarta-feira (27) oito ônibus por transporte irregular de passageiros.
Quatro desses ônibus estavam contratados pela empresa de aplicativo Buser.
Na parte da manhã os fiscais da Agência haviam fiscalizado 77 veículos, lavrado 82 autos de infração, além de apreenderem 15 veículos.
Um dos ônibus apreendidos nessa manhã vinha de Belém, no Pará, e tinha como destino Vacaria, no Rio Grande do Sul. O ônibus transportava 20 crianças, uma delas desacompanhada e duas sem documentação. Além disso, o veículo apresentava irregularidades como pneus carecas, para-brisa trincado, sem estepe, extintor vencido, dentre outras.
Já os dois ônibus a serviço da Buser apreendidos nessa manhã vinham de São Paulo com destino a Goiânia, quando foram apreendidos pela fiscalização por executarem o transporte irregular, em circuito aberto.
Agora à noite, mais dois ônibus a serviço da Buser foram apreendidos pela fiscalização.
A ANTT ressalta que o serviço de fretamento é regulamentado por uma de suas resoluções datadas de 2015 e que a atividade se configura como de fato sendo de fretamento caso haja o chamado “circuito fechado” pelo qual os passageiros da ida são os mesmos da volta, pertencendo a um mesmo grupo.
No caso dos ônibus de aplicativo, apesar de estarem sem problemas nos itens de segurança, eles foram considerados irregulares por não respeitarem a legislação que diferencia o transporte regular do transporte por fretamento. Ou seja, os passageiros da ida não eram os mesmos da volta, o que configura o transporte irregular.
A fiscalização da ANTT alerta para o perigo de viajar em veículos sem autorização considerados ‘’clandestinos’’, e ressalta que ‘’ofertas, sejam por aplicativos, Internet ou quaisquer outros meios podem ser verificadas na ouvidoria da ANTT quanto a sua legalidade’’.
Para denúncias ou dúvidas sobre a legalidade do transportador podem ser utilizados os canais da Ouvidoria:
Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e o e-mail ouvidoria@antt.gov.br
Imagens enviadas pela fiscalização da ANTT:
Ônibus a serviço da Buser foi apreendido nesta quarta (28) à noite.
Ônibus a serviço da Buser foi apreendido nesta quarta (28) à noite.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes